TRT1 08/02/2019 -Pág. 3 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2660/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o resultado final do processo de remoção realizado por meio do Sistema Automatizado de Remoções
Sucessivas de Juízes Titulares entre as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – SIREM, relativo ao EDITAL Nº
1/2019-SPR, tendo sido deferidos os requerimentos dos Juízes Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Titular da Septuagésima Terceira Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro, Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Niterói, e Ana Beatriz de Melo Santos,
Titular da Terceira Vara do Trabalho de Macaé, para que sejam removidos para a Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Vara
Vaga Originária), Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Vara Vaga Decorrente), e Primeira Vara do Trabalho de Niterói
(Vara Vaga Decorrente), respectivamente, nos autos do Processo Administrativo Nº 15253/2018 (PROAD);
CONSIDERANDO que nenhum magistrado manifestou interesse pela Terceira Vara do Trabalho de Macaé (Vara Vaga
Decorrente), cuja titularidade era da Juíza Ana Beatriz de Melo Santos;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, XIII, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e
CONSIDERANDO os termos do Ato Conjunto Nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017 (D.E.J.T. – 31/08/2017), que instituiu o
Sistema Automatizado de Remoções Sucessivas de Juízes Titulares entre as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região –
SIREM,
RESOLVE:
IREMOVER, a pedido, o Juiz MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, Titular da Septuagésima Terceira Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro, para a OCTOGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Vaga Originária), ambas no
Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da posse da Juíza Maria Helena Motta no cargo de Desembargador do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir da data de publicação da presente Portaria.
II REMOVER, a pedido, o Juiz EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Niterói, para a
SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Vaga Decorrente), ambas no Estado do Rio de Janeiro, em
vaga decorrente da remoção do Juiz Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond para a Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a
partir da data de publicação da presente Portaria.
III REMOVER, a pedido, a Juíza ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS, Titular da Terceira Vara do Trabalho de Macaé, para a
PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI (Vara Vaga Decorrente), ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do
Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista para a Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da data de publicação da
presente Portaria.
IV A TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ fica automaticamente disponibilizada para promoção de Juiz do Trabalho
Substituto a Juiz Titular de Vara do Trabalho, a partir da data de publicação da presente Portaria.
V-
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019.
JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR
Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região
CORREGEDORIA REGIONAL
Ata
Atas da Corregedoria
CORREIÇÃO ORDINÁRIA
Correição Ordinária
realizada na Vara do Trabalho
Anexos
Anexo 1: Vara do Trabalho de Angra dos
Reis
Portaria
Portaria da Corregedoria
PORTARIA Nº 15-SCR/2019
AEXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a vacância da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em decorrência da posse do Juiz Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130103