TRT1 29/05/2020 -Pág. 186 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2983/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
Processo Nº AP-0100395-23.2017.5.01.0043
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
AGRAVANTE
MARCOS JOSE MENEZES
ADVOGADO
MARCOS VALERIO DA SILVA
NOLASCO DE CARVALHO(OAB:
95453/RJ)
AGRAVADO
FERNANDO SALME SANTIAGO DE
BORGES
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA
BRANDAO CAMELLO(OAB:
155925/RJ)
TERCEIRO
NALDO MUSIC PRODUCOES
INTERESSADO
ARTISTICAS - ME - CNPJ:
09.320.384/0001-02 n/p RONALDO
JORGE DA SILVA
TERCEIRO
NALDO MUSIC PRODUCOES
INTERESSADO
ARTISTICAS - ME - CNPJ:
09.320.384/0001-02 n/p RONALDO
JORGE DA SILVA
186
Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER os recursos interpostos pela Reclamante e segunda
Reclamada; ACOLHER a preliminar de julgamento ultra petita
Intimado(s)/Citado(s):
arguída pela segunda Reclamada, para excluir da condenação a
- MARCOS JOSE MENEZES
determinação da anotação de baixa da CTPS da Reclamante, bem
como astreintes diárias e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da segunda Reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
da Reclamante, para condenar as Reclamadas ao pagamento de
honorários advocatícios no importe de 15% do valor da
condenação, nos termos da fundamentação supra.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2020.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE,
NÃO CONHECER DO AGRAVO interposto pela AGRAVADA por
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
inadequação do recurso, nos termos da fundamentação do relator
Tec Jud
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2020.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Tec Jud
Processo Nº ROT-0101896-34.2016.5.01.0047
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
ADVOGADO
Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
RECORRENTE
RAQUEL ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO
ANDERSON GUIDA
BRILHANTE(OAB: 186215/RJ)
ADVOGADO
MARIANA GUEDES OLYNTHO(OAB:
130814/RJ)
ADVOGADO
ANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB:
112572/RJ)
RECORRIDO
RAQUEL ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO
ANDERSON GUIDA
BRILHANTE(OAB: 186215/RJ)
ADVOGADO
MARIANA GUEDES OLYNTHO(OAB:
130814/RJ)
ADVOGADO
ANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB:
112572/RJ)
RECORRIDO
RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - ME
RECORRIDO
COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151526
Processo Nº AP-0100395-23.2017.5.01.0043
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
AGRAVANTE
MARCOS JOSE MENEZES
ADVOGADO
MARCOS VALERIO DA SILVA
NOLASCO DE CARVALHO(OAB:
95453/RJ)
AGRAVADO
FERNANDO SALME SANTIAGO DE
BORGES
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA
BRANDAO CAMELLO(OAB:
155925/RJ)
TERCEIRO
NALDO MUSIC PRODUCOES
INTERESSADO
ARTISTICAS - ME - CNPJ:
09.320.384/0001-02 n/p RONALDO
JORGE DA SILVA
TERCEIRO
NALDO MUSIC PRODUCOES
INTERESSADO
ARTISTICAS - ME - CNPJ:
09.320.384/0001-02 n/p RONALDO
JORGE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO SALME SANTIAGO DE BORGES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE,