TRT1 17/06/2020 -Pág. 3214 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2996/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ou obscuridade e a decisão de ajuste nem mesmo possui qualquer
conteúdo decisório.
Dessa forma, não conheço dos embargos de declaração.Dê-se vista
as partes.
Após, autos conclusos para analise e decisão acerca da
homologação do termo de acordo.
JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0101264-08.2019.5.01.0013
RECLAMANTE
PATRICIA AMELIA DA CONCEICAO
PAULA
ADVOGADO
SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP)
RECLAMADO
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
RICARDO FONSECA ROCHA(OAB:
81532/MG)
ADVOGADO
TULLIO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 81482/MG)
ADVOGADO
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
3214
25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Notificação
Processo Nº ATOrd-0100067-45.2020.5.01.0025
RECLAMANTE
MANOEL BRAZ DE MIRANDA FILHO
ADVOGADO
RICARDO BIANCHI DA SILVA(OAB:
71951-D/RJ)
RECLAMADO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
RECLAMADO
TERWAN SOLUCOES EM
ELETRICIDADE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
RONALDO DIAS LOPES FILHO(OAB:
185371/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL BRAZ DE MIRANDA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO(S): MANOEL BRAZ DE MIRANDA FILHO
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para a
manifestação acerca da contestação de ID 37ee3da, dos
documentos , por 15 (quinze) dias úteis, devendo ainda dizer se
INTIMAÇÃO
produzir prova oral ou pericial, justificando-a.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Em caso de dúvida, acesse a página:
Vistos, etc.
http://www.trt1.jus.br/pje
A parte ré interpõe embargos de declaração no id f21b7b2 alegando
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2020.
obscuridade contra decisão de ajuste no sistema e-gestão,para fins
puramente estatísticos (Determino o registro do Acordo firmado
ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA
entre as partes apenas para fins de ajuste estatístico, tendo em
Assessor
vista que o lançamento anteriormente feito não gerou dados
estatísticos no sistema e-gestão.) razão pela qual não vislumbro
nenhuma das hipóteses autorizadoras da interposição de
declaratórios , uma vez que não há nenhuma omissão ,contradição
ou obscuridade e a decisão de ajuste nem mesmo possui qualquer
conteúdo decisório.
Dessa forma, não conheço dos embargos de declaração.Dê-se vista
as partes.
Após, autos conclusos para analise e decisão acerca da
homologação do termo de acordo.
Processo Nº CumSen-0100928-65.2019.5.01.0025
EXEQUENTE
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
ASSIS
ADVOGADO
Camilla Messias Belarmino dos
Santos(OAB: 176540/RJ)
ADVOGADO
alexssander tavares de mattos(OAB:
93123/RJ)
ADVOGADO
JAQUELINE CARDOSO DE
SOUZA(OAB: 149153/RJ)
EXECUTADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA ASSIS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
Juiz do Trabalho Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152291