TRT1 30/04/2021 -Pág. 102 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3213/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
102
AGRAVADO
AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
TURISMO TRANSMIL LTDA
CLAUDIO JOSE DOS REIS
LAVOURAS
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 136588-D/RJ)
NARCISO GONÇALVES DOS
SANTOS(OAB: 25940/RJ)
CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO
AGRAVADO
4ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
- SINVAL REIS
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVANTE: ARMANDO ROBERTO DOS REIS LAVOURAS,
JOSE CARLOS REIS LAVOURAS, VALMIR FERNANDES DO
PODER JUDICIÁRIO
AMARAL, CLAUDIO JOSE DOS REIS LAVOURAS, SERGIO LUIZ
JUSTIÇA DO
DOS REIS LAVOURAS
AGRAVADO: SINVAL REIS, CLAUDIO JOSE DOS REIS
LAVOURAS, TURISMO TRANSMIL LTDA, CLAUDIO DA SILVA
4ª Turma
LOUREIRO, MARCELO AZEVEDO
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
A C O R D A M os Desembargadores que compõe a Quarta Turma
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
do TRT da 1ª Região em sessão telepresencial realizada nesta
AGRAVANTE: ARMANDO ROBERTO DOS REIS LAVOURAS,
data, na forma do Ato Conjunto 06/2020 deste Tribunal, sob a
JOSE CARLOS REIS LAVOURAS, VALMIR FERNANDES DO
presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Tania
AMARAL, CLAUDIO JOSE DOS REIS LAVOURAS, SERGIO LUIZ
da Silva Garcia, com a participação do Ministério Público do
DOS REIS LAVOURAS
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Teresa Cristina
AGRAVADO: SINVAL REIS, CLAUDIO JOSE DOS REIS
D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
LAVOURAS, TURISMO TRANSMIL LTDA, CLAUDIO DA SILVA
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Angelo Galvão
LOUREIRO, MARCELO AZEVEDO
Zamorano, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
A C O R D A M os Desembargadores que compõe a Quarta Turma
dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos
do TRT da 1ª Região em sessão telepresencial realizada nesta
termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.
data, na forma do Ato Conjunto 06/2020 deste Tribunal, sob a
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2021.
presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Tania
da Silva Garcia, com a participação do Ministério Público do
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Teresa Cristina
Diretor de Secretaria
D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Processo Nº AP-0011519-33.2014.5.01.0226
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVANTE
VALMIR FERNANDES DO AMARAL
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVANTE
CLAUDIO JOSE DOS REIS
LAVOURAS
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVANTE
SERGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVANTE
ARMANDO ROBERTO DOS REIS
LAVOURAS
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVANTE
JOSE CARLOS REIS LAVOURAS
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVADO
MARCELO AZEVEDO
AGRAVADO
SINVAL REIS
ADVOGADO
FRANCISCO HENRIQUE MOREIRA
FONSECA(OAB: 90790/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166054
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Angelo Galvão
Zamorano, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos
termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2021.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011519-33.2014.5.01.0226
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVANTE
VALMIR FERNANDES DO AMARAL
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVANTE
CLAUDIO JOSE DOS REIS
LAVOURAS
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVANTE
SERGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS