3224/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de maio de 2021.
688
2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do
MONICA ELIZA RODRIGUES
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.
Diretor de Secretaria
José Claudio Codeço Marques, da Excelentíssima Desembargadora
Federal do Trabalho Cláudia de Souza Gomes Freire e do
Processo Nº AP-0101470-93.2017.5.01.0012
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
DEBORAH DA SILVA GUEDES
CAVALCANTE
ADVOGADO
FÁBIO HENRIQUE DE CAMPOS
CRUZ(OAB: 148587/RJ)
AGRAVADO
MAKE FASHION CONFECCAO LTDA
- EPP
ADVOGADO
ALANA AZEREDO DAL CERE(OAB:
214223/RJ)
ADVOGADO
OCTAVIO BRETZ MACHADO VIEIRA
GOMES COELHO(OAB: 211417/RJ)
AGRAVADO
MARCIO REICH
AGRAVADO
EDGARD PEREZ FERNANDES
NOGUEIRA
ADVOGADO
JAQUELINE DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 125378/RJ)
AGRAVADO
DEBORAH AMARAL MONTEIRO
LOPES
ADVOGADO
GABRIEL DA ROCHA SANTOS(OAB:
131681/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME LOQUES
MENEGAZ(OAB: 152131/RJ)
TERCEIRO
GUILHERME LOQUES MENEGAZ
INTERESSADO
ADVOGADO
GUILHERME LOQUES
MENEGAZ(OAB: 152131/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORAH DA SILVA GUEDES CAVALCANTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE: DEBORAH DA SILVA GUEDES CAVALCANTE
Excelentíssimo Juiz Convocado Álvaro Antônio Borges Faria,
resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes
provimento."
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de maio de 2021.
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101470-93.2017.5.01.0012
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
DEBORAH DA SILVA GUEDES
CAVALCANTE
ADVOGADO
FÁBIO HENRIQUE DE CAMPOS
CRUZ(OAB: 148587/RJ)
AGRAVADO
MAKE FASHION CONFECCAO LTDA
- EPP
ADVOGADO
ALANA AZEREDO DAL CERE(OAB:
214223/RJ)
ADVOGADO
OCTAVIO BRETZ MACHADO VIEIRA
GOMES COELHO(OAB: 211417/RJ)
AGRAVADO
MARCIO REICH
AGRAVADO
EDGARD PEREZ FERNANDES
NOGUEIRA
ADVOGADO
JAQUELINE DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 125378/RJ)
AGRAVADO
DEBORAH AMARAL MONTEIRO
LOPES
ADVOGADO
GABRIEL DA ROCHA SANTOS(OAB:
131681/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME LOQUES
MENEGAZ(OAB: 152131/RJ)
TERCEIRO
GUILHERME LOQUES MENEGAZ
INTERESSADO
ADVOGADO
GUILHERME LOQUES
MENEGAZ(OAB: 152131/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAKE FASHION CONFECCAO LTDA - EPP
AGRAVADO: MAKE FASHION CONFECCAO LTDA - EPP,
MARCIO REICH, EDGARD PEREZ FERNANDES NOGUEIRA,
DEBORAH AMARAL MONTEIRO LOPES
PODER JUDICIÁRIO
DESTINATÁRIO(S): DEBORAH DA SILVA GUEDES
JUSTIÇA DO
CAVALCANTE
NOTIFICAÇÃO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:1b179be): "A
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
AGRAVANTE: DEBORAH DA SILVA GUEDES CAVALCANTE
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Sessão Virtual
AGRAVADO: MAKE FASHION CONFECCAO LTDA - EPP,
iniciada em 5 de maio de 2021 e encerrada no dia 11 de maio de
MARCIO REICH, EDGARD PEREZ FERNANDES NOGUEIRA,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166836