TRT1 15/09/2021 -Pág. 309 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3309/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
309
GELSON DE MENDONCA
AGRAVADO: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA
Diretor de Secretaria
REDONDA, MARIA CELIA ALIPIO BARRAQUI
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
recurso, exceto quanto ao tema "Inexigibilidade do Título Executivo
- Coisa julgada inconstitucional", por inovação recursal e supressão
de instância e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de setembro de 2021.
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100297-89.2019.5.01.0068
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS ESTAMPADOS DE
METAIS LTDA
ADVOGADO
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 67158/SP)
AGRAVANTE
PATRICIA TENORIO DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIA LUCIA DE MORAES
TAVARES(OAB: 214100/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME VERISSIMO DA
SILVA(OAB: 89057/RJ)
ADVOGADO
CELIO DE LIMA RIBEIRO(OAB:
156748/RJ)
RECORRIDO
PATRICIA TENORIO DA SILVA
ADVOGADO
CELIO DE LIMA RIBEIRO(OAB:
156748/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME VERISSIMO DA
SILVA(OAB: 89057/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA LUCIA DE MORAES
TAVARES(OAB: 214100/RJ)
Processo Nº AP-0100297-89.2019.5.01.0068
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS ESTAMPADOS DE
METAIS LTDA
ADVOGADO
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 67158/SP)
AGRAVANTE
PATRICIA TENORIO DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIA LUCIA DE MORAES
TAVARES(OAB: 214100/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME VERISSIMO DA
SILVA(OAB: 89057/RJ)
ADVOGADO
CELIO DE LIMA RIBEIRO(OAB:
156748/RJ)
RECORRIDO
PATRICIA TENORIO DA SILVA
ADVOGADO
CELIO DE LIMA RIBEIRO(OAB:
156748/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME VERISSIMO DA
SILVA(OAB: 89057/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA LUCIA DE MORAES
TAVARES(OAB: 214100/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA TENORIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS
ESTAMPADOS DE METAIS LTDA
AGRAVANTE: ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS
ESTAMPADOS DE METAIS LTDA, PATRICIA TENORIO DA SILVA
AGRAVADO: PATRICIA TENORIO DA SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
JUSTIÇA DO
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de setembro de 2021.
7ª Turma
GELSON DE MENDONCA
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Diretor de Secretaria
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE: ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS
ESTAMPADOS DE METAIS LTDA, PATRICIA TENORIO DA SILVA
AGRAVADO: PATRICIA TENORIO DA SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171196
Processo Nº AP-0100297-89.2019.5.01.0068
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS ESTAMPADOS DE
METAIS LTDA
ADVOGADO
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 67158/SP)
AGRAVANTE
PATRICIA TENORIO DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIA LUCIA DE MORAES
TAVARES(OAB: 214100/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME VERISSIMO DA
SILVA(OAB: 89057/RJ)