3311/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021
57
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: CLEBER TIENGO DA COSTA, CONSORCIO
PORTO RIO
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: CLEBER TIENGO DA COSTA, CONSORCIO
PORTO RIO
RECORRIDO: CLEBER TIENGO DA COSTA, DEMOLIR
RECORRIDO: CLEBER TIENGO DA COSTA, DEMOLIR
SERVICOS DE DEMOLICAO LTDA, CONSORCIO CONSTRUTOR
RIO BARRA CCRB, CONSORCIO PORTO RIO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer do
recurso do terceiro réu e, em conclusão de julgamento, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja aplicado o IPCA
-E para correção dos débitos até a data da citação e, a partir daí, a
taxa SELIC, sem prejuízo dos juros moratórios, nos termos do voto
do Desembargador Relator. #id:8eba4d7
SERVICOS DE DEMOLICAO LTDA, CONSORCIO CONSTRUTOR
RIO BARRA CCRB, CONSORCIO PORTO RIO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer do
recurso do terceiro réu e, em conclusão de julgamento, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja aplicado o IPCA
-E para correção dos débitos até a data da citação e, a partir daí, a
taxa SELIC, sem prejuízo dos juros moratórios, nos termos do voto
do Desembargador Relator. #id:8eba4d7
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de setembro de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de setembro de 2021.
CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS
CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101273-37.2018.5.01.0002
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
CONSORCIO PORTO RIO
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRENTE
CLEBER TIENGO DA COSTA
ADVOGADO
PEDRO PAULO DE SOUZA
PONTES(OAB: 72187/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO PORTO RIO
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
DEMOLIR SERVICOS DE
DEMOLICAO LTDA
ADVOGADO
ADRIANO PENA DIAS(OAB:
203833/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
BARRA CCRB
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
CLEBER TIENGO DA COSTA
ADVOGADO
PEDRO PAULO DE SOUZA
PONTES(OAB: 72187/RJ)
TERCEIRO
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
INTERESSADO
BARRA CCRB NP EMPRESA LÍDER
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
S.A.
Processo Nº ROT-0101273-37.2018.5.01.0002
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
CONSORCIO PORTO RIO
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRENTE
CLEBER TIENGO DA COSTA
ADVOGADO
PEDRO PAULO DE SOUZA
PONTES(OAB: 72187/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO PORTO RIO
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
DEMOLIR SERVICOS DE
DEMOLICAO LTDA
ADVOGADO
ADRIANO PENA DIAS(OAB:
203833/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
BARRA CCRB
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
CLEBER TIENGO DA COSTA
ADVOGADO
PEDRO PAULO DE SOUZA
PONTES(OAB: 72187/RJ)
TERCEIRO
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
INTERESSADO
BARRA CCRB NP EMPRESA LÍDER
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
S.A.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DEMOLIR SERVICOS DE DEMOLICAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171319
- CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB