3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
RAMILLE LOPES MARTINS(OAB:
234663/RJ)
INSTITUTO EDUCACIONAL STA.
TERESA DE JESUS LTDA
RAMILLE LOPES MARTINS(OAB:
234663/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
84
- INSTITUTO EDUCACIONAL STA. TERESA DE JESUS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- MAGDA CORREA PEREGRINO DOS SANTOS
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE: MAGDA CORREA PEREGRINO DOS SANTOS
AGRAVADO: INSTITUTO EDUCACIONAL STA. TERESA DE
JESUS LTDA, MARCELO ALVES FERREIRA, EMILLY DOS
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
SANTOS SCHMILDT FERREIRA
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
AGRAVANTE: MAGDA CORREA PEREGRINO DOS SANTOS
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
AGRAVADO: INSTITUTO EDUCACIONAL STA. TERESA DE
agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar
JESUS LTDA, MARCELO ALVES FERREIRA, EMILLY DOS
procedente o incidente de desconsideração da personalidade
SANTOS SCHMILDT FERREIRA
jurídica da executada e redirecionar a execução em face dos sócios
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
indicados, MARCELO ALVES FERREIRA, CPF Nº 032.379.297-94
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
e EMILLY DOS SANTOS SCHMILDT FERREIRA, CPF 148.562.377
agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar
-48, garantido o amplo direito de defesa, nos termos do voto do
procedente o incidente de desconsideração da personalidade
Desembargador Relator. #id:2fbeafb
jurídica da executada e redirecionar a execução em face dos sócios
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2022.
indicados, MARCELO ALVES FERREIRA, CPF Nº 032.379.297-94
e EMILLY DOS SANTOS SCHMILDT FERREIRA, CPF 148.562.377
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
-48, garantido o amplo direito de defesa, nos termos do voto do
Diretor de Secretaria
Desembargador Relator. #id:2fbeafb
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2022.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101347-68.2019.5.01.0451
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
MAGDA CORREA PEREGRINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JACKSON LUIS QUINTANILHA DA
SILVA(OAB: 155140/RJ)
ADVOGADO
JHONATAN QUINTANILHA DA
SILVA(OAB: 166517-D/RJ)
AGRAVADO
EMILLY DOS SANTOS SCHMILDT
FERREIRA
ADVOGADO
RAMILLE LOPES MARTINS(OAB:
234663/RJ)
AGRAVADO
MARCELO ALVES FERREIRA
ADVOGADO
RAMILLE LOPES MARTINS(OAB:
234663/RJ)
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL STA.
TERESA DE JESUS LTDA
ADVOGADO
RAMILLE LOPES MARTINS(OAB:
234663/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178447
Processo Nº AP-0101347-68.2019.5.01.0451
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
MAGDA CORREA PEREGRINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JACKSON LUIS QUINTANILHA DA
SILVA(OAB: 155140/RJ)
ADVOGADO
JHONATAN QUINTANILHA DA
SILVA(OAB: 166517-D/RJ)
AGRAVADO
EMILLY DOS SANTOS SCHMILDT
FERREIRA
ADVOGADO
RAMILLE LOPES MARTINS(OAB:
234663/RJ)
AGRAVADO
MARCELO ALVES FERREIRA
ADVOGADO
RAMILLE LOPES MARTINS(OAB:
234663/RJ)
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL STA.
TERESA DE JESUS LTDA
ADVOGADO
RAMILLE LOPES MARTINS(OAB:
234663/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO ALVES FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO