3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
RECORRENTE
JUNDSOL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ANDRE ALMEIDA BLANCO(OAB:
147925/SP)
LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS
CLAUDIO LUIS PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 154183/RJ)
LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS
CLAUDIO LUIS PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 154183/RJ)
JUNDSOL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ANDRE ALMEIDA BLANCO(OAB:
147925/SP)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
801
Intimado(s)/Citado(s):
- JUNDSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
- LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS
RECORRENTE: LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS, JUNDSOL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RECORRIDO: JUNDSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ALIMENTICIOS LTDA, LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
multa equivalente a 2% sobre o valor da causa pelo protelamento
RECORRENTE: LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS, JUNDSOL
do feito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022.
RECORRIDO: JUNDSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
ALIMENTICIOS LTDA, LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS
Diretor de Secretaria
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de
multa equivalente a 2% sobre o valor da causa pelo protelamento
do feito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022.
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100365-16.2019.5.01.0011
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
JUNDSOL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
ANDRE ALMEIDA BLANCO(OAB:
147925/SP)
RECORRENTE
LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
CLAUDIO LUIS PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 154183/RJ)
RECORRIDO
LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
CLAUDIO LUIS PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 154183/RJ)
RECORRIDO
JUNDSOL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
ANDRE ALMEIDA BLANCO(OAB:
147925/SP)
Relator
Processo Nº AP-0100389-16.2018.5.01.0452
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
ADVOGADO
THALINA ANTUNES DE
ALMEIDA(OAB: 181951/RJ)
AGRAVADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO
DA ALDEIA
AGRAVADO
NILSON FERREIRA COSTA
ADVOGADO
ANA BEATRIZ COELHO ALVES(OAB:
172408/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NILSON FERREIRA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181877