3472/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
608
Procurador Genderson Silveira Lisboa, e dos Excelentíssimos
Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos
unanimidade,CONHECER dos Embargos Declaratórios e ACOLHÊ
Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
-LOSpara sanar omissão no acórdão, sem efeito modificativo ao
unanimidade,CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito,
julgado, tudo na forma da fundamentação.
por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2022.
Agravo de Petição interposto pela agravante, na forma da
fundamentação.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0028900-08.2006.5.01.0041
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
MARILIZIA RITA DE PAULA
ADVOGADO
Antonio Augusto de Souza Mallet(OAB:
70198/RJ)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO
JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Relator
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0028900-08.2006.5.01.0041
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
MARILIZIA RITA DE PAULA
ADVOGADO
Antonio Augusto de Souza Mallet(OAB:
70198/RJ)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO
JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILIZIA RITA DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
8ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Magalhaes
8ª Turma
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
RECORRENTE: MARILIZIA RITA DE PAULA
Magalhaes
RECORRIDO: LIQ CORP S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. -
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE: MARILIZIA RITA DE PAULA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
RECORRIDO: LIQ CORP S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. -
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de
EM RECUPERACAO JUDICIAL
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 10 de maio de 2022, às
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 10 de maio de 2022, às
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a participação
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Procurador Genderson Silveira Lisboa, e dos Excelentíssimos
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a participação
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
Procurador Genderson Silveira Lisboa, e dos Excelentíssimos
unanimidade,CONHECER dos Embargos Declaratórios e ACOLHÊ
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos
-LOSpara sanar omissão no acórdão, sem efeito modificativo ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182569