3492/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022
ADVOGADO
PABLO DE SOUZA
MALDONADO(OAB: 222055/RJ)
SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA
ANDRÉ UCHÔA BAPTISTA E
SILVA(OAB: 102230/RJ)
FERNANDA DE SOUZA BORBA
JOSE FRANCISCO XAVIER DE
MENDONCA
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
COLEGIO E CURSO FUTURO VIP
TAQUARA ENSINO MEDIO LTDA
RAQUEL CRISTINA VILARDO
MESSIAS(OAB: 162059/RJ)
PABLO DE SOUZA
MALDONADO(OAB: 222055/RJ)
SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
321
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
COLEGIO E CURSO FUTURO VIP
TAQUARA ENSINO MEDIO LTDA
RAQUEL CRISTINA VILARDO
MESSIAS(OAB: 162059/RJ)
PABLO DE SOUZA
MALDONADO(OAB: 222055/RJ)
SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA
ANDRÉ UCHÔA BAPTISTA E
SILVA(OAB: 102230/RJ)
FERNANDA DE SOUZA BORBA
JOSE FRANCISCO XAVIER DE
MENDONCA
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
COLEGIO E CURSO FUTURO VIP
TAQUARA ENSINO MEDIO LTDA
RAQUEL CRISTINA VILARDO
MESSIAS(OAB: 162059/RJ)
PABLO DE SOUZA
MALDONADO(OAB: 222055/RJ)
SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO MEDIO
LTDA
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA
ENSINO MEDIO LTDA, DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE
4ª Turma
ARAUJO
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
AGRAVADO: SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA, SISTEMA
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
EDUCACIONAL MOMENTO, COLEGIO E CURSO FUTURO VIP
AGRAVANTE: COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA
TAQUARA ENSINO MEDIO LTDA, FERNANDA DE SOUZA
ENSINO MEDIO LTDA, DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE
BORBA, JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA
ARAUJO
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores e Juíza Convocada
AGRAVADO: SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA, SISTEMA
que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
EDUCACIONAL MOMENTO, COLEGIO E CURSO FUTURO VIP
Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito,
TAQUARA ENSINO MEDIO LTDA, FERNANDA DE SOUZA
negar provimento ao da 5ª terceira interessada (Daniela) dar
BORBA, JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA
provimento ao da 3ª terceira interessada (COLÉGIO E CURSO
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores e Juíza Convocada
FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA para afastar a sua
que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
responsabilização solidária e inclusão na presente execução, nos
Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito,
termos da fundamentação do voto da Relatora.
negar provimento ao da 5ª terceira interessada (Daniela) dar
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2022.
provimento ao da 3ª terceira interessada (COLÉGIO E CURSO
FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA para afastar a sua
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100260-85.2019.5.01.0028
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
AGRAVANTE
DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE
ARAUJO
responsabilização solidária e inclusão na presente execução, nos
termos da fundamentação do voto da Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183951