3525/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
614
ADVOGADO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
FABIANO DE CARVALHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
124500/RJ)
MRS LOGISTICA S/A
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0101516-82.2018.5.01.0421
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ANTONIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
ADVOGADO
FABIANO DE CARVALHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
ADVOGADO
JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
124500/RJ)
RECORRIDO
MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MRS LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ANTONIO DA SILVA ALVES
JUSTIÇA DO
8ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA ALVES
RECORRIDO: MRS LOGISTICA S/A
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de
RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA ALVES
julho, às 10 horas, e encerrada no dia 26 de julho de 2022, às
RECORRIDO: MRS LOGISTICA S/A
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
julho, às 10 horas, e encerrada no dia 26 de julho de 2022, às
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Carlos Henrique
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento
João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
para excluir da condenação o pagamento de honorários
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Carlos Henrique
advocatícios em desfavor do autor, nos termos do voto da Exma.
Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Desembargadora Relatora.
conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2022.
para excluir da condenação o pagamento de honorários
advocatícios em desfavor do autor, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101516-82.2018.5.01.0421
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ANTONIO DA SILVA ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186244
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100244-67.2021.5.01.0059
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ROGERIO LUIS QUIDORNE CARLOS
ADVOGADO
RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO
FERREIRA(OAB: 61480/RJ)