TRT1 29/07/2022 -Pág. 473 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3526/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
473
9ª Turma
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
AGRAVANTE: TKX ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDA
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO
RECORRENTE: FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS, Via S.A
EXTRAJUDICIAL, SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA,
RECORRIDO: FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS, Via S.A
MARIANA BUTORI ZUGLIATO, TONY HERBERT ZUGLIATO
DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS
DESTINATÁRIO(S): TONY HERBERT ZUGLIATO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:31dbc1d): "A
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:aa91334): "A
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso da
CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE
reclamada, por deserto, suscitada em contrarrazões pela autora,
PROVIMENTO."
CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto o tema referente
às horas extras, por inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHE
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2022.
PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao
pagamento do valor relativo à participação nos lucros, na proporção
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
de 4/12 (quatro doze avos), deferir a gratuidade de justiça e afastar
Diretor de Secretaria
a condenação referente aos honorários advocatícios, remetendo
para a fase de liquidação a fixação do índice de correção monetária
Processo Nº ROT-0100357-83.2020.5.01.0082
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
Via S.A
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RECORRENTE
FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO
FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO
Via S.A
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186301
e dos juros. Mantém-se o valor arbitrado na condenação."
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2022.
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100357-83.2020.5.01.0082
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
Via S.A
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RECORRENTE
FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO
FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO
Via S.A
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Relator