3540/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022
reclamante, nos termos do voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2022.
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0102560-36.2017.5.01.0207
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE
ALEXANDRE LEONILDES DINIZ
ADVOGADO
SERGIO ANTONIO VIEIRA
ALMEIDA(OAB: 99079-D/RJ)
RECORRIDO
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDRE LEONILDES DINIZ
ADVOGADO
SERGIO ANTONIO VIEIRA
ALMEIDA(OAB: 99079-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
726
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
HELOISA DOS SANTOS
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
BANCO BRADESCO S.A.
ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
HELOISA DOS SANTOS
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
- NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A., HELOISA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: HELOISA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A.
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
dos agravos de petição interpostos por ambas as partes, e no
10ª Turma
mérito, negar provimento ao apelo do executado, e dar
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: ALEXANDRE LEONILDES DINIZ, NACIONAL
GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
provimento ao apelo da exequente, para determinar o
refazimento dos cálculos, na forma da fundamentação do voto
do Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2022.
RECORRIDO: ALEXANDRE LEONILDES DINIZ, NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
recursos ordinários de ambas as partes, rejeitaras preliminares de
nulidade e coisa julgadae, no mérito, dar provimento ao recurso da
reclamada para afastar as condenações com fulcro em indenização
a título de dano moral e material, bem como a condenação quanto
aos honorários periciais, visto que o reclamante foi sucumbente no
objeto da perícia e negar provimento ao apelo adesivo do
reclamante, nos termos do voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2022.
Processo Nº AP-0103500-04.2006.5.01.0072
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE
HELOISA DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
AGRAVANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
AGRAVADO
HELOISA DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- HELOISA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0103500-04.2006.5.01.0072
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