TRT1 25/08/2022 -Pág. 1036 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3545/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100662-29.2021.5.01.0051
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
ADVOGADO
HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ANDRE FONSECA DE
SOUZA(OAB: 95549/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB:
186463/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ANDRE FONSECA DE
SOUZA(OAB: 95549/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB:
186463/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
ADVOGADO
HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
1036
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100662-29.2021.5.01.0051
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
ADVOGADO
HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ANDRE FONSECA DE
SOUZA(OAB: 95549/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB:
186463/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ANDRE FONSECA DE
SOUZA(OAB: 95549/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB:
186463/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
ADVOGADO
HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
10ª Turma
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA,
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA,
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
partes e, no mérito, sem divergência, dar provimento ao recurso do
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
reclamante para condenar a acionada a proceder à incorporação da
unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas
gratificação de função e adicional de responsabilidade à
partes e, no mérito, sem divergência, dar provimento ao recurso do
remuneração do postulante, nos termos e parâmetros fixados na
reclamante para condenar a acionada a proceder à incorporação da
fundamentação e negar provimento ao recurso da reclamada.
gratificação de função e adicional de responsabilidade à
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2022.
remuneração do postulante, nos termos e parâmetros fixados na
fundamentação e negar provimento ao recurso da reclamada.
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2022.
Diretor de Secretaria
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187652
Processo Nº RORSum-0100676-20.2021.5.01.0081