TRT1 13/09/2022 -Pág. 695 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3557/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022
695
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, em proferir a seguinte
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
decisão: por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração
AGRAVANTE: LUIS FERNANDO PASSOS DE SOUZA
opostos pelo autor (desta "ação de anulação de adjudicação"),
AGRAVADO: THEMISTOCLES MACEDO MOTA, NEILSON DA
dando-lhes provimento apenas para registrar que, quando o
CONCEICAO, CIZENANDO DA CRUZ MACHADO, JAMILTON
processo retornar ao primeiro grau de jurisdição, a fim de que se dê
FERNANDES DA SILVA, REGINALDO ALMEIDA, JOAO DE DEUS
cumprimento ao acórdão embargado, será possível ao ora
COSTA, ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, CARLOS GIOMAR
embargante requerer o que entender pertinente, em relação à
COSTA
"correção dos valores correspondentes do combustível reconhecido
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
pelo Embargado". E dependendo do que o d. Juízo de origem vier a
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 31 de
decidir, quem se sentir prejudicado poderá se valer do mecanismo
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 06 de setembro de 2022, às
previsto em lei para a defesa de seus interesses.
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2022.
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
Diretor de Secretaria
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
Fabio Luiz Vianna Mendes, e dos Excelentíssimos
Processo Nº AP-0000944-97.2011.5.01.0281
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
AGRAVANTE
LUIS FERNANDO PASSOS DE
SOUZA
ADVOGADO
MARCO VINICIO RIBEIRO
GOMES(OAB: 116083/RJ)
AGRAVADO
NEILSON DA CONCEICAO
ADVOGADO
TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 123687/RJ)
AGRAVADO
CIZENANDO DA CRUZ MACHADO
ADVOGADO
MANOEL JOSE DO REGO
BARROS(OAB: 86990/RJ)
AGRAVADO
JAMILTON FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
MANOEL JOSE DO REGO
BARROS(OAB: 86990/RJ)
AGRAVADO
REGINALDO ALMEIDA
ADVOGADO
TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 123687/RJ)
AGRAVADO
JOAO DE DEUS COSTA
ADVOGADO
MAX DAFLON DOS SANTOS(OAB:
105989/RJ)
AGRAVADO
ALMIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MAX DAFLON DOS SANTOS(OAB:
105989/RJ)
AGRAVADO
THEMISTOCLES MACEDO MOTA
ADVOGADO
LUIZ FELIPE SARDENBERG
CARDOSO DA SILVA(OAB:
165164/RJ)
AGRAVADO
CARLOS GIOMAR COSTA
ADVOGADO
TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 123687/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NEILSON DA CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188626
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração
opostos pelo autor (desta "ação de anulação de adjudicação"),
dando-lhes provimento apenas para registrar que, quando o
processo retornar ao primeiro grau de jurisdição, a fim de que se dê
cumprimento ao acórdão embargado, será possível ao ora
embargante requerer o que entender pertinente, em relação à
"correção dos valores correspondentes do combustível reconhecido
pelo Embargado". E dependendo do que o d. Juízo de origem vier a
decidir, quem se sentir prejudicado poderá se valer do mecanismo
previsto em lei para a defesa de seus interesses.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000944-97.2011.5.01.0281
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
AGRAVANTE
LUIS FERNANDO PASSOS DE
SOUZA
ADVOGADO
MARCO VINICIO RIBEIRO
GOMES(OAB: 116083/RJ)
AGRAVADO
NEILSON DA CONCEICAO
ADVOGADO
TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 123687/RJ)
AGRAVADO
CIZENANDO DA CRUZ MACHADO
ADVOGADO
MANOEL JOSE DO REGO
BARROS(OAB: 86990/RJ)
AGRAVADO
JAMILTON FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
MANOEL JOSE DO REGO
BARROS(OAB: 86990/RJ)
AGRAVADO
REGINALDO ALMEIDA
ADVOGADO
TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 123687/RJ)