3620/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022
95
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
DIEGO FERNANDO GARCIA
ALINE BORGES DA SILVA(OAB:
277830/SP)
BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
DIEGO FERNANDO GARCIA
ALINE BORGES DA SILVA(OAB:
277830/SP)
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0100032-40.2018.5.01.0483
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
DIEGO FERNANDO GARCIA
ADVOGADO
ALINE BORGES DA SILVA(OAB:
277830/SP)
RECORRENTE
BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
RECORRIDO
BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
DIEGO FERNANDO GARCIA
ADVOGADO
ALINE BORGES DA SILVA(OAB:
277830/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- DIEGO FERNANDO GARCIA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
RECORRENTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA, PETROLEO
1ª Turma
BRASILEIRO S A PETROBRAS, DIEGO FERNANDO GARCIA
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
RECORRIDO: DIEGO FERNANDO GARCIA, BAKER HUGHES DO
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA, PETROLEO
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, DIEGO FERNANDO GARCIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
RECORRIDO: DIEGO FERNANDO GARCIA, BAKER HUGHES DO
unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no
BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO,
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
Desembargador Relator. #id:288fd82
unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2022.
mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO,
conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Desembargador Relator. #id:288fd82
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2022.
Processo Nº AP-0100534-43.2020.5.01.0342
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
AGRAVANTE
SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT
ELET INF BM VR R ITATIAIA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
PASSOS(OAB: 205545/RJ)
ADVOGADO
MAURÍCIO NOGUEIRA
BARROS(OAB: 64690/RJ)
Relator
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0100032-40.2018.5.01.0483
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193434