2496/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
3597
Desse modo, dou provimento ao recurso da reclamante para afastar
o reconhecimento da litispendência e determinar o retorno dos
autos à origem para julgamento como entender de direito.
Prejudicada a análise do recurso da reclamada e dos demais
tópicos do recurso da reclamante.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade da sentença por
negativa de prestação jurisdicional e dou provimento ao recurso da
reclamante para afastar o reconhecimento da litispendência e
determinar o retorno dos autos à origem para julgamento como
entender de direito.
Prejudicada a análise do recurso da reclamada e dos demais
tópicos do recurso da reclamante.
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