TRT10 23/11/2018 -Pág. 453 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2607/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018
453
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Relator
ACÓRDÃO
Acórdão
Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios
opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Grijalbo
Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes,
justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de
férias, os Desembargadores Elaine Vasconcelos e Dorival Borges.
Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas.
Brasília, 21 de novembro de 2018 (data do julgamento).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126852
Processo Nº RO-0001403-29.2017.5.10.0802
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
DOMINGOS FUNDADOR SILVA
FILHO
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
ANTONIO AUDRO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
ELIZANGELA DE SOUSA SILVA
ALMEIDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
LUCAS FERNANDO DE SOUSA
SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
MARIA DE JESUS ALVES DA COSTA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
RONALDO DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
RAILANE NAIARA DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
ROMARIO DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
CONSTRUTORA E LOCADORA
SKALA LTDA - ME
ADVOGADO
FRANCISCO JOSÉ SOUSA
BORGES(OAB: 413-B/TO)
ADVOGADO
RUBENS LUIZ MARTINELLI
FILHO(OAB: 3002/TO)
RECORRENTE
ROSANA DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRIDO
RAILANE NAIARA DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRIDO
ELIZANGELA DE SOUSA SILVA
ALMEIDA