TRT10 28/01/2022 -Pág. 2108 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3402/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito,
nego-lhes provimento.
É o meu voto.
ACÓRDÃO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o
relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar
-lhes provimento. Decisão nos termos do voto da Desembargadora
Relatora. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), José
Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.
Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e
Ribamar Lima Júnior; ambos em gozo de férias regulamentares.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
Sebastião Vieira Caixeta.
Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini.
Coordenadoria da 3ª Turma;
2108
Processo Nº ROT-0000321-34.2019.5.10.0012
Relator
CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE
ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS
DOS SANTOS - EPP
ADVOGADO
LAÍZA DOS SANTOS SILVA(OAB:
28618-A/DF)
ADVOGADO
RENATO COUTO MENDONCA(OAB:
34801/DF)
ADVOGADO
DAVID FERREIRA BERNARDO
JUNIOR(OAB: 55908/DF)
RECORRENTE
TRITON VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO
LAÍZA DOS SANTOS SILVA(OAB:
28618-A/DF)
ADVOGADO
RENATO COUTO MENDONCA(OAB:
34801/DF)
ADVOGADO
DAVID FERREIRA BERNARDO
JUNIOR(OAB: 55908/DF)
RECORRENTE
MARCOS VINICIOS ALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOVANKA BAPTISTA DA SILVA(OAB:
19744/DF)
RECORRENTE
AVS SERVICOS DE MECANICA
EIRELI
ADVOGADO
LAÍZA DOS SANTOS SILVA(OAB:
28618-A/DF)
ADVOGADO
RENATO COUTO MENDONCA(OAB:
34801/DF)
ADVOGADO
DAVID FERREIRA BERNARDO
JUNIOR(OAB: 55908/DF)
RECORRIDO
TRITON VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO
LAÍZA DOS SANTOS SILVA(OAB:
28618-A/DF)
ADVOGADO
RENATO COUTO MENDONCA(OAB:
34801/DF)
ADVOGADO
DAVID FERREIRA BERNARDO
JUNIOR(OAB: 55908/DF)
RECORRIDO
MARCOS VINICIOS ALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOVANKA BAPTISTA DA SILVA(OAB:
19744/DF)
RECORRIDO
AVS SERVICOS DE MECANICA
EIRELI
ADVOGADO
LAÍZA DOS SANTOS SILVA(OAB:
28618-A/DF)
ADVOGADO
RENATO COUTO MENDONCA(OAB:
34801/DF)
ADVOGADO
DAVID FERREIRA BERNARDO
JUNIOR(OAB: 55908/DF)
RECORRIDO
ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS
DOS SANTOS - EPP
ADVOGADO
LAÍZA DOS SANTOS SILVA(OAB:
28618-A/DF)
ADVOGADO
RENATO COUTO MENDONCA(OAB:
34801/DF)
ADVOGADO
DAVID FERREIRA BERNARDO
JUNIOR(OAB: 55908/DF)
Brasília/DF, 26 de janeiro de 2022 (data do julgamento).
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS DOS SANTOS - EPP
Documento assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
JUSTIÇA DO
Desembargadora Relatora
BRASILIA/DF, 28 de janeiro de 2022. ELPIDIO HONORIO DA
SILVA, Servidor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177592
PROCESSO nº 0000321-34.2019.5.10.0012 (EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA