TRT13 29/01/2014 -Pág. 141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1404/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014
Reclamante
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
SILVA
Advogado do
EDILZA BATISTA SOARES(OAB:
Reclamante
3233PB.I)
Advogado do
LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE
Reclamante
ABREU(OAB: 14677PB.)
Advogado do
ANDREA ANDRADE DA SILVA(OAB:
Reclamante
10948PB.)
Advogado do
ERIKA BATISTA SOARES(OAB:
Reclamante
10015PB.E)
Advogado do
RÉA SYLVIA BATISTA SOARES(OAB:
Reclamante
14247PB.)
Reclamado
CONSTUDO LTDA - ME
Advogado do Reclamado JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17339PB.)
Fica a parte notificada para tomar ciência do despacho de
sequencial 49 cujo teor é o que segue: DESPACHO Vistos etc. Dêse vista da certidão de sequencial 47 ao credor para indicação de
bens penhoráveis do devedor no prazo de 10 dias. 2. Decorrido o
prazo supra, com ou sem manifestação do credor, voltem-me
conclusos. 4. Cumpra-se.
Cajazeiras-PB, 07.01.2014. CLAUDIO PEDROSA NUNES Juiz do
Trabalho
141
Fica a parte reclamante notificada do despacho de sequencial 76
cujo teor segue :DESPACHO Vistos etc.
1. Notifique-se o credor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a
atualização de sequencial 65 e certidões de sequenciais 72 e 74. 2.
Após, com ou sem manifestação do credor, voltem-me conclusos. 3.
Cumpra-se. Cajazeiras-PB, 13.01.2014. CLAUDIO PEDROSA
NUNES Juiz do Trabalho
Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-9700-18.2010.5.13.0016
Processo Nº RTSum-97/2010-016-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Notificação
Processo Nº RTSum-25700-85.2013.5.13.0017
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTSum-257/2013-017-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DAMIAO ANDRADE
GEAN LUIZ MARTINS(OAB:
16776PB.)
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA(OAB:
8194PB.)
B. F. ALVES SERVIÇOS ME
Fica a parte reclamante notificada para tomar ciência do despacho
de sequencial 46 cujo teor é o que segue: Despacho Vistos etc.
1. Examinando detidamente os autos, vejo que o autor foi
sucumbente na presente demanda, conforme sentença de
sequencial 24, já trânsita em julgado. 2. Assim, o ônus do
pagamento das custas é do autor e não do réu (artigo 789, CLT),
tendo havido erro material na sentença de sequencial 24 no
particular, podendo ser corrigido de ofício pelo Juiz, nos termos do
artigo 833 da Consolidação. 3. Destarte, corrijo o erro material
contido na sentença de sequencial 24 para determinar que as
custas sejam pagas pelo autor. 4. Por conseguinte, notifique-se o
autor para pagar as custas, em 10 dias, pena de execução. 5.
Cumpra-se. Cajazeiras-PB, 08.01.2014. CLAUDIO PEDROSA
NUNES Juiz do Trabalho
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
LAVOSIER CAVALCANTE
ALLISON HALEY DOS SANTOS(OAB:
16872PB.)
KLEYNER ARLEY PONTES
NOGUEIRA(OAB: 16649PB.)
EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS
DE VIGILANCIA LTDA
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
HUMBERTO DANTAS CARTAXO
JUNIOR(OAB: 0 .)
WALTER MARQUES CARTAXO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
GILSON BARROS DE ALENCAR
EDIZIO BELO PEIXOTO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
Dê-se ciência do teor da ofício de seq. 329 aos reclamantes, via
patrono, e após aguarde-se por 6 meses o retorno da Carta
Precatória de nº 12300-38.2012.5.13.0017.
Notificação
Processo Nº RTOrd-130053-48.2014.5.13.0016
AUTOR
JOSE RODRIGUES DE SOUSA
JUNIOR
ADVOGADO
FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO(OAB: 19114)
RÉU
MALTEK CONSTRUÇÕES E
MONTAGEM LTDA
Notificação
Processo Nº RTSum-39500-20.2012.5.13.0017
Processo Nº RTSum-395/2012-017-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
EDILZA BATISTA SOARES(OAB:
3233PB.I)
RÉA SYLVIA BATISTA SOARES(OAB:
14247PB.)
ANDREA ANDRADE DA SILVA(OAB:
10948PB.)
LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE
ABREU(OAB: 14677PB.)
ERIKA BATISTA SOARES(OAB:
10015PB.E)
LIMPEX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
Advogado do Reclamado VALDECY FERNANDES DA SILVA
NETO(OAB: 13837PB.I)
Advogado do Reclamado JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO(OAB: 10520PB.)
PODER JUDICIÁRIO
CONTRATO
JUSTIÇA DO
ECT/DR/PB
Notificação da Decisão:
Considerando que o patrono do reclamante não inseriu
corretamente, ao protocolizar no sistema PJE, todos os
integrantes do polo passivo, indefiro a petição inicial e extinguo o
processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inciso
I, do CPC. Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita.
Custas de R$ 1.103,36 pelo promovente, calculadas sobre
R$55.168,00, valor arbitrado à causa, e dispensadas face o
permissivo legal.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72941