TRT13 01/04/2014 -Pág. 251 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1446/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (SEVERINO
XAVIER PIMENTEL JUNIOR, SFC - SANTA FE CURSO
PREPARATORIO LTDA ¿ ME e UNISEB - UNIAO DOS CURSOS
SUPERIORES SEB LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 15
dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante,
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts.
642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
251
Advogado do Reclamado ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 11116PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Transfira-se o numerário correspondente ao depósito
existente nos autos (tramitação sequencial 452) para conta judicial a
ser aberta na Caixa Econômica Federal (agência 4099), à
disposição deste Juízo nos autos do processo 016860008.2005.5.13.0006.
Despacho
Notificação
Incidente
Processo Nº RTSum-0135700-25.2012.5.13.0006
Processo Nº RTSum-0013200-89.2014.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01357/2012-006-13-00.4
Processo Nº RTSum-00132/2014-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARYARA DE OLIVEIRA MARTINS
RAYANA ALMEIDA ARRUDA(OAB:
16072PB.)
SFC - SANTA FE CURSO
PREPARATORIO LTDA - ME e outros
2
Advogado do Reclamado LUIZ EDUARDO ARAUJO
CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE(OAB: 14738PB.)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (SFC - SANTA FE
CURSO PREPARATORIO LTDA - ME), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o
montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e
constrição de bens, independentemente de mandado de citação
(CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº ConPag-0139800-38.2013.5.13.0022
Reclamado
ROSINEIDE DA SILVA
Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Assiste razão à parte impugnante, uma vez que as
contribuições previdenciárias não é passível de incidência e as
custas processuais foram dispensadas (tramitação sequencial 14),
motivo pelo qual se impõe a reconsideração da determinação
judicial anterior.
Notificação
Processo Nº RTSum-0070900-94.2012.5.13.0003
Processo Nº RTSum-00709/2012-003-13-00.5
Reclamado
EBANO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
Advogado do Reclamado GILBERTO GOES DE
MENDONÇA(OAB: 12544PB.)
Exequente
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Processo Nº ConPag-01398/2013-022-13-00.0
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
JSD COMERCIO E SERVIÇO DE
TELECOMUNICAÇAO E
INFORMATICA LTDA
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025PB.)
DIANA GONÇALVES DA SILVA
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597PB.A)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
45).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0148700-88.2005.5.13.0022
INTIMAÇÃO: Ciência à parte reclamada acerca do bloqueio judicial
em seus ativos financeiros.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0115000-11.2010.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01150/2010-002-13-00.2
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTOrd-01487/2005-022-13-00.7
Reclamado
DINAMICA GRAFICA E EDITORA
LTDA e outro
Advogado do Reclamado MIRIAM NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS(OAB: 9183PB.)
Advogado do Reclamado CARMEN RACHEL DANTAS
MAYER(OAB: 8432PB.I)
Reclamado
JAIR TOMAZ DA SILVA
Reclamado
CLOVIS CORREIA LIMA JUNIOR
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
324/326).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0169500-03.2005.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01695/2005-002-13-00.1
Reclamado
MARINAS EMPREENDIMENTOS E
TURISMO LTDA (ALDO GRISI FILHO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74362
Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
CAPITAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA
FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050PB.)
MAIS CAR COMERCIO DE
VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050PB.)
SINAL MOTORS
FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050PB.)
PROSERV
FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050PB.)
UNIÃO (PGF)
Decisão: Recebo o agravo de petição interposto pela parte
reclamada CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
(tramitação sequencial 129-130), pois preenchidos os pressupostos
de admissibilidade.
Intime-se a parte exequente acerca do recurso mencionado, para
os fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Notificação
Processo Nº RTSum-0141700-67.2000.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01417/2000-004-13-00.2
Reclamado
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado do Reclamado EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE
DE MENEZES(OAB: 8204PB.)
Intimação: Ciência à parte reclama CARLOS ANTONIO DE