TRT13 23/11/2015 -Pág. 77 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1860/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015
Advogado do Reclamado CARLOS AUGUSTO TORTORO(OAB:
247319/SP)
Advogado do Reclamado FELIPE DE SOUSA LISBOA(OAB:
18209/PB)
Advogado do Reclamado RENATA MIZIES DE BARROS(OAB:
217384/SP)
Reclamado
CARREFOUR COMÉRCIO E
INDUSTRIA LTDA
Advogado do Reclamado FELIPE DE SOUSA LISBOA(OAB:
18209/PB)
Advogado do Reclamado ANDREA SARAIVA MEYER(OAB:
96518/SP)
Advogado do Reclamado CARLOS AUGUSTO TORTORO(OAB:
247319/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO CSF S.A.
- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
- LIDIVANIA PLACIDO DE SOUZA
Despacho:Homologo os cálculos elaborados (tramitação sequencial
203), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (BANCO CSF S.A. E
CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA), para efetuar(em)
o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de execução,
e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e
constrição de bens, independentemente de mandado de citação
(CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0038600-47.2010.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00386/2010-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JACIARA MAURICIO DOS SANTOS
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049/PB)
LUCIA REGINA MELO DE
ANDRADE(OAB: 14571/PB)
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
Advogado do Reclamado RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA(OAB: 5001/PB)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Exequente
UNIÃO
77
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB)
ISMAEL PEREIRA ALMEIDA
DINIZ(OAB: 9864/PB)
CONSPREL-CONSTRUCOES E
PREMOLDADOS LTDA
Reclamado
SILVINO MARTINS DOS SANTOS
Advogado do Reclamado ADINALDO DE OLIVEIRA
PONTES(OAB: 2282/PB)
Reclamado
JOSE MARTINS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNOBIO OLIVEIRA DA COSTA
- CONSPREL-CONSTRUCOES E PREMOLDADOS LTDA
- JOSE MARTINS DOS SANTOS
- SILVINO MARTINS DOS SANTOS
Despacho:Analisando a petição e documentação acostada aos
autos pelo reclamado SILVINO MARTINS DOS SANTOS
(tramitação sequencial 309/315), observo que efetivamente
parecem distintas as assinaturas constantes da procuração e da
alteração contratual da sociedade (tramitação sequencial 310 e 312,
respectivamente). Urge, porém, salientar que é prudente aguardar o
resultado da investigação a ser realizada pela polícia civil,
consoante pretensão do reclamado (tramitação sequencial 309),
para posterior deliberação quanto ao depósito sob tramitação
sequencial 289.
Desta forma, ainda analisando a petição sob tramitação sequencial
309, indefiro o pedido de expedição de ofício à polícia para
realização de exame grafotécnico, pois, se o próprio peticionante
afirma que pretende tomar as devidas providência junto à polícia
civil, tal perícia certamente será solicitada pelo órgão policial.
Também indefiro o pedido de remessa de peças ao Ministério
Público, uma vez que o próprio peticionante poderá agir nesse
sentido, considerando que, se ocorreu crime de falsidade ou
qualquer outro, não foi praticado, em sua origem, no âmbito da
Justiça do Trabalho.
Quanto ao bloqueio realizado na conta do reclamado JOSE
MARTINS DOS SANTOS (tramitação sequencial 292), aguarde o
decurso do prazo do edital sob tramitação sequencial 303.
Intime de todo o conteúdo deste despacho.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0056300-94.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00563/2014-004-13-00.6
Intimado(s)/Citado(s):
- JACIARA MAURICIO DOS SANTOS
- PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA
- UNIÃO
Despacho:Considerando o e-mail enviado pela 8ª VT (tramitação
sequencial 576), notifique a reclamante JACIARA MAURICIO DOS
SANTOS para informar o endereço da CRUZ VERMELHA
BRASILEIRA.
Com a resposta, atualize o crédito e, ato contínuo, expeça ofício
com o objetivo de saber se a mesma mantém contrato de locação
com o PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA e, em caso
positivo, proceder a transferência de valores para este Juízo, até o
limite do débito.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0050300-74.1997.5.13.0004
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
Executado
Executado
LEGILDO VALDELINO BEZERRA
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
WONDERPOWER METALMECANICA
LTDA
CLAUDETE FEODRIPPE SIMOES
GILVANDRO FEODRIPPE SIMOES
JOAQUIM TEIXEIRA SOUSA DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDETE FEODRIPPE SIMOES
- GILVANDRO FEODRIPPE SIMOES
- JOAQUIM TEIXEIRA SOUSA DE OLIVEIRA
- LEGILDO VALDELINO BEZERRA
- WONDERPOWER METALMECANICA LTDA
Processo Nº RTOrd-00503/1997-004-13-00.1
Reclamante
ARNOBIO OLIVEIRA DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90682
Despacho:Indefiro o pedido formulado pelo exequente (tramitação
sequencial 109/111), tendo em vista que a consulta RENAJUD sob