TRT13 14/09/2017 -Pág. 470 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2313/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
- HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES
LTDA - EPP
Ciência às partes da atualização de cálculos com parcela
remanescente, constante no Id. 5e1862a.
470
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
- CLEBSON LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA
- Município de Santa Rita
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000633-83.2016.5.13.0027
AUTOR
SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU
Município de Santa Rita
ADVOGADO
GABRIELLA PONTES GARCIA(OAB:
19899/PB)
ADVOGADO
MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO(OAB: 12157/PB)
RÉU
AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO
MATHEUS HENRIQUES
JERONIMO(OAB: 16534/PB)
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
I- Recebe o Juízo o recurso ordinário interposto pela parte
reclamante (ID. 9466615), pois preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
II- Intime-se a parte reclamada acerca do recurso interposto e para,
querendo, apresentar suas contrarrazões.
Intimado(s)/Citado(s):
III- Após, decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação
- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
- Município de Santa Rita
- SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA
processual, encaminhem-se os presentes autos ao E.TRT.
Publicação automática de inteiro teor, como notificação às partes,
via DEJT.
/jjsn
SANTA RITA, 13 de Setembro de 2017
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz do Trabalho Substituto
DECISÃO
I- Recebe o Juízo o recurso ordinário interposto pela parte
reclamante (ID.765abec), pois preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
II- Intime-se a parte reclamada acerca do recurso interposto e para,
querendo, apresentar suas contrarrazões.
III- Após, decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação
processual, encaminhem-se os presentes autos ao E.TRT.
Decisão
Processo Nº RTSum-0000650-22.2016.5.13.0027
AUTOR
JOSIELE HONORATO DOS SANTOS
ADVOGADO
DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS(OAB: 13830/PB)
RÉU
MERCADINHO VAREJAO POPULAR
LTDA. - EPP
ADVOGADO
MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB:
13496-B/PB)
ADVOGADO
GIOVANNI FRANCO FARIAS
NEGREIROS(OAB: 21873/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
SANTA RITA, 13 de Setembro de 2017
- JOSIELE HONORATO DOS SANTOS
- MERCADINHO VAREJAO POPULAR LTDA. - EPP
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000638-08.2016.5.13.0027
AUTOR
CLEBSON LUIZ FERREIRA DE
OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU
Município de Santa Rita
ADVOGADO
GABRIELLA PONTES GARCIA(OAB:
19899/PB)
ADVOGADO
MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO(OAB: 12157/PB)
RÉU
AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO
MATHEUS HENRIQUES
JERONIMO(OAB: 16534/PB)
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
I- HOMOLOGO os cálculos de liquidação de Id. 0d6694b;
II- INTIME-SE o reclamado para cumprimento da decisão, com o
pagamento do débito ou sua garantia, no prazo de quinze dias, sob
pena início da execução mediante penhora de bens e sua inclusão
no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas;
III- Liberem-se ao reclamante, através de alvará, 100% dos valores
dispostos na conta judicial de nº 1914/042/01509289-2.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111053