TRT13 03/05/2018 -Pág. 63 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2466/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
63
Notificação
Trata-se de petitório apresentado pela reclamada - ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, com a anuência da
reclamante, requerendo a homologação do acordo firmado entre as
partes litigantes, com as respectivas cláusulas conciliatórias (IDs.
3c0da96 e d540968).
Considerando os termos da petição, abrangendo o valor acordado
devido ao autor, com as respectivas datas e forma de pagamento,
incluindo, ainda, o montante devido a título de honorários
advocatícios, contribuições previdenciárias e custas processuais (já
pagas), e, em especial, a expressa manifestação de vontade das
partes em conciliar, HOMOLOGO o mencionado acordo e, por
consequente, tem-se que a parte recorrente desiste do recurso
pendente.
No mais, como há pendência de agravo de instrumento em recurso
de revista, interposto pela parte reclamada, determino a imediata
comunicação ao C. Tribunal Superior do Trabalho acerca da
conciliação firmada neste Regional.
Ciências às partes e, ato contínuo, adote o setor competente os
procedimentos necessários à espécie, com as cautelas de estilo,
para a imediata devolução do processo à origem para cumprimento
do acordo.
GVP/MAP
JOAO PESSOA, 26 de Abril de 2018
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118656
Processo Nº RO-0131209-82.2015.5.13.0001
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
SERGIO RICARDO GRISE RAMOS
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO RESENDE
ROCHA(OAB: 2378/AL)
RECORRENTE
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS
RIBEIRO(OAB: 19326/PB)
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRENTE
ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRENTE
ENERGISA SOLUCOES S.A.
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRENTE
ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS
RIBEIRO(OAB: 19326/PB)
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO
HENRIQUE LENON FARIAS
GUEDES(OAB: 21113/PB)
RECORRIDO
ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO
HENRIQUE LENON FARIAS
GUEDES(OAB: 21113/PB)
RECORRIDO
ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO
HENRIQUE LENON FARIAS
GUEDES(OAB: 21113/PB)
RECORRIDO
ENERGISA SOLUCOES S.A.
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO
HENRIQUE LENON FARIAS
GUEDES(OAB: 21113/PB)