TRT13 26/10/2018 -Pág. 133 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2590/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
JOSE EDSON DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE
ANDRADE, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
HELTON FORLAN MAGALHAES DO
NASCIMENTO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
RUBENS LEITE MAIA
DELGADO e LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, bem como
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
IVANIL LEITE DE SANTANA
atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, Sua
de Sua Excelência a Senhora Juíza do Trabalho HERMINEGILDA
LEITE MACHADO, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, todos
compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 18/10/2018, com
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho JOSÉ CAETANO
DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, no sentido de dar ao
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
NAEDSON PEREIRA BARROSO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
ABIDIEL TRAJANO DE SOUZA
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
ANTONIO DE SOUSA DIAS
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
CARLOS ALVES VIEIRA
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
LINDOJOHNSON ANDRADE LEITE
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
SEBASTIAO FABRICIO DOS SANTOS
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
VANDERLEY GUALBERTO
ANACLETO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- NAEDSON PEREIRA BARROSO
EMENTA:
133
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO.
NÃO
CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES LEGAIS. REJEIÇÃO.
Conforme dispõe o artigo 1.022, do CPC c/c o artigo 897-A, da CLT,
os embargos de declaração têm por finalidade sanar omissão,
contradição, obscuridade, erro material, ou manifesto equívoco na
análise dos pressupostos extrínsecos do recurso, porventura
existentes no julgado. In casu, ausentes os requisitos que lhes dão
ensejo, impõe-se a rejeição dos embargos.
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) ANA MARIA FERREIRA MADRUGA,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125849
presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do
voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator,
contentora da seguinte redação: Ante o exposto, rejeito os
embargos de declaração."
Acórdão
Processo Nº MS-0000025-98.2018.5.13.0000
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
IMPETRANTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO
ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
AUTORIDADE
JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
CAJAZEIRAS
TERCEIRO
OTHINALDO GONCALVES VIEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
TERCEIRO
JOSE EDSON DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
TERCEIRO
HELTON FORLAN MAGALHAES DO
INTERESSADO
NASCIMENTO
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
TERCEIRO
RUBENS LEITE MAIA
INTERESSADO
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
TERCEIRO
IVANIL LEITE DE SANTANA
INTERESSADO
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
TERCEIRO
NAEDSON PEREIRA BARROSO
INTERESSADO
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
TERCEIRO
ABIDIEL TRAJANO DE SOUZA
INTERESSADO
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
TERCEIRO
ANTONIO DE SOUSA DIAS
INTERESSADO
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
TERCEIRO
CARLOS ALVES VIEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)