2705/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões.
Assinatura
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à
JOAO PESSOA, 15 de Abril de 2019
instância superior.
(assinado e datado eletronicamente)
JOSE AIRTON PEREIRA
lmwlo
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-0000031-59.2019.5.13.0004
AUTOR
EDVANIA DE FRANCA SILVA
RÉU
E. & N. SAPATOS EIRELI
ADVOGADO
MONICA GONCALVES GOMES(OAB:
15102/PB)
Processo Nº RTSum-0000256-79.2019.5.13.0004
AUTOR
IZABEL CRISTINA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
SIBELE FRANCO DA SILVA - ME
ADVOGADO
CLAUDIO SERGIO REGIS DE
MENEZES(OAB: 11682/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- E. & N. SAPATOS EIRELI
NOTIFICAÇÃO À PARTE RECLAMADA: Fica a parte notificada a
se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do petitório do
Intimado(s)/Citado(s):
- IZABEL CRISTINA DANTAS DA SILVA
reclamante (tramitação ID 51e8594), informando o descumprimento
NOTIFICAÇÃO À PARTE RECLAMANTE: Fica a parte reclamante
do acordo, sob pena da incidência de multa de 100%, a ser
notificada para receber o alvará de autorização (ID f77245f).
calculada da seguinte forma: a) incidência sobre as parcelas
vencidas e não pagas tempestivamente; b) incidência sobre as
parcelas declaradas vencidas; c) incidências sobre as parcelas
pagas fora do tempo.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0131023-56.2015.5.13.0002
AUTOR
ARIVAN GONZAGA BECHARA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0002077-26.2016.5.13.0004
AUTOR
LEONARDO BRUNO VIANA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CAIRO LUCAS MACHADO
PRATES(OAB: 33787/SC)
ADVOGADO
NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 22345/PB)
RÉU
N CLAUDINO & CIA LTDA
ADVOGADO
DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
ADVOGADO
GEORGE CAMPOS DOURADO(OAB:
13611-B/PB)
TESTEMUNHA
EDER FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- N CLAUDINO & CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIVAN GONZAGA BECHARA
- TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
NOTIFICAÇÃO À PARTE RECLAMADA: Fica a parte ciente que
existe alvará disponibilizado nos autos para levantamento (id
053c862).
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo 0131023-56.2015.5.13.0002
DESPACHO
Expeça-se alvará para liberação do saldo existente na conta
vinculado do FGTS do autor, relativo aos depósito fundiários
efetuados pela empresa reclamada.
(assinado e datado eletronicamente)
lmelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133115
Processo Nº ConPag-0001072-66.2016.5.13.0004
CONSIGNANTE
ABN COMERCIO DE CARNES
NOBRES LTDA - EPP
ADVOGADO
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
CONSIGNATÁRIO
MARIO FERNANDO GREEF
ADVOGADO
CLAUDIA FERNANDA LYRA
CAJU(OAB: 21097/PB)
ADVOGADO
DANIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA
MAIA(OAB: 20382/PB)
ADVOGADO
LAURIMA FIRMINO DA SILVA(OAB:
6535/PB)
Intimado(s)/Citado(s):