TRT13 08/11/2021 -Pág. 204 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3344/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021
204
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
03/11/2021 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
03/11/2021 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de
Macedo Cordeiro, a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado,
Macedo Cordeiro, a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado,
que atuou no julgamento em substituição a Sua Excelência o
que atuou no julgamento em substituição a Sua Excelência o
Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, bem
Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, bem
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio
Roberto de Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor
Roberto de Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor
Desembargador Edvaldo de Andrade atuou apenas na Presidência.
Desembargador Edvaldo de Andrade atuou apenas na Presidência.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator.
JOAO PESSOA/PB, 08 de novembro de 2021.
JOAO PESSOA/PB, 08 de novembro de 2021.
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
Secretário da Sessão
Secretário da Sessão
Processo Nº ExcSusp-0000376-66.2021.5.13.0000
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
EXCIPIENTE
VILMA BEZERRA DE AQUINO
ADVOGADO
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO(OAB: 5368/PB)
EXCIPIENTE
MARIANO BEZERRA FILHO
ADVOGADO
ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA
SILVA(OAB: 19197/PB)
EXCIPIENTE
ANTONIO VALDEMIR DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO(OAB: 5368/PB)
EXCIPIENTE
ANTONIO WILSON DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO(OAB: 5368/PB)
EXCIPIENTE
MARIA ILMA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO(OAB: 5368/PB)
EXCEPTO
JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
DE CAMPINA GRANDE
Processo Nº ExcSusp-0000376-66.2021.5.13.0000
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
EXCIPIENTE
VILMA BEZERRA DE AQUINO
ADVOGADO
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO(OAB: 5368/PB)
EXCIPIENTE
MARIANO BEZERRA FILHO
ADVOGADO
ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA
SILVA(OAB: 19197/PB)
EXCIPIENTE
ANTONIO VALDEMIR DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO(OAB: 5368/PB)
EXCIPIENTE
ANTONIO WILSON DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO(OAB: 5368/PB)
EXCIPIENTE
MARIA ILMA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO(OAB: 5368/PB)
EXCEPTO
JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
DE CAMPINA GRANDE
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO WILSON DA SILVA
- ANTONIO VALDEMIR DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE
CABIMENTO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão
CABIMENTO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão
nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT, impõe-se a
nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT, impõe-se a
rejeição dos embargos declaratórios.
rejeição dos embargos declaratórios.
ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
embargos de declaração.
embargos de declaração.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173705