TRT13 10/01/2023 -Pág. 751 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3638/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
751
pagamento, no prazo estipulado, sendo certo que o silêncio da parte
implicará na quitação da parcela respectiva.
PODER JUDICIÁRIO
Custas, no importe de 2% sobre o valor do acordo, dispensado o
JUSTIÇA DO
recolhimento face o permissivo legal.
Face a natureza indenizatória das parcelas, não há que se falar em
recolhimentos fiscais e previdenciários.
NOTIFICAÇÃO
Aguarde-se o cumprimento do acordo.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da Sentença ID a946021
Cumprido, arquive-se.
proferida nos autos.
Intimem-se as partes.
SANTA RITA/PB, 09 de janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
WELTON DA SILVA MANGUEIRA
Juiz Auxiliar da Presidência
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000204-93.2019.5.13.0033
AUTOR
JOSE ROBERIO DOS SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DA SILVA(OAB:
22819/PB)
RÉU
COMPANHIA USINA SAO JOAO
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
ADVOGADO
MONALIZA NOVAIS LIMA(OAB:
24493/PB)
ADVOGADO
RAINIER MAX FRANCILINO
MENDES(OAB: 27612/PB)
Processo Nº HTE-0000878-66.2022.5.13.0033
REQUERENTES
FRANCISCO INACIO DA SILVA
ADVOGADO
DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165/PB)
REQUERENTES
SERVICOL SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
CRISTIANO HENRIQUE SILVA
SOUTO(OAB: 12235/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA USINA SAO JOAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da Sentença ID b2b1976.
SANTA RITA/PB, 09 de janeiro de 2023.
INTIMAÇÃO
Pelo presente, fica a empresa reclamada notificada para que, no
WELTON DA SILVA MANGUEIRA
prazo legal, proceda aos respectivos recolhimentos, contribuições
Diretor de Secretaria
previdenciárias e custas processuais, mediante guias GPS e GRU,
sob pena de execução.
SANTA RITA/PB, 09 de janeiro de 2023.
SUZANA LIMA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº HTE-0000882-06.2022.5.13.0033
REQUERENTES
MARCIO BRAZ
ADVOGADO
DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165/PB)
REQUERENTES
SERVICOL SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
CRISTIANO HENRIQUE SILVA
SOUTO(OAB: 12235/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194566
Processo Nº HTE-0000884-73.2022.5.13.0033
REQUERENTES
VALMIR DA SILVA
ADVOGADO
DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165/PB)
REQUERENTES
SERVICOL SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
CRISTIANO HENRIQUE SILVA
SOUTO(OAB: 12235/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALMIR DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO