TRT15 09/06/2014 -Pág. 1467 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1490/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014
atualizado do débito (arts. 600 e 601 do CPC).
A não apresentação dos cálculos por qualquer uma das partes na
data de audiência presumir-se-á concordância tácita e preclusão
consumativa para posteriores impugnações.
Procedimentos supra adotados em consonância com a
Recomendação 01/2010 da Corregedoria Regional do E. TRT da
15ª Região.
Intimem-se.
São José do Rio Preto, 15/05/2014
LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001629-33.2011.5.15.0017
RECLAMANTE
NELIO CRUVINEL FILHO
Advogado
Anderson Gasparine(OAB:
213126SPD)
RECLAMADO
CIRCULAR SANTA LUZIA LTDA
Advogado
Luiz Donato da Silveira(OAB:
26633SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 586, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Com amparo nos artigos 125, IV e
599, I, do CPC, determino o comparecimento das partes e seus
procuradores à audiência de tentativa de conciliação que ora
designo para 10/10/2014, às 10:30 horas.
A devedora fica ciente de que, na data supra, deverá se fazer
presente através de seu representante legal ou de preposto, com
poderes para transigir e receber citação.
A ausência das partes poderá ser considerada como ato atentatório
à dignidade da justiça, o que poderá implicar em multa de até 20%
do valor atualizado do débito (arts. 600 e 601, do CPC).
A presença das partes na referida audiência é determinada com
fulcro nos artigos 764 da CLT, 125, IV e 599, I do CPC. Assim,
independente de nova intimação e mesmo que não compareça(m)
na mencionada audiência, a(s) parte(s) toma(m) ciência expressa
que os prazos a que aludem os artigos 880 e 884 da CLT, para
cumprimento do título executivo ou garantia da execução, bem
como para apresentação de embargos à execução/ impugnação à
sentença de liquidação serão contados a partir da referida
audiência.
Diligencie a Secretaria junto ao Posto da Caixa Econômica Federal,
neste Fórum, de maneira a obter o saldo da conta de eventuais
depósitos recursais/judiciais existentes, certificando-se nos autos.
Procedimentos supra adotados em consonância com a
Recomendação 01/2010 da Corregedoria Regional do E. TRT da
15ª Região.
Intimem-se.
São José do Rio Preto, 27/05/2014 - 3ª Feira
LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001640-96.2010.5.15.0017
RECLAMANTE
APARECIDA VICENTE DA SILVA
Advogado
Cristiane Maria Paredes Fabbri(OAB:
84211SPD)
RECLAMADO
PUPI CONFECCOES INFANTIS LTDA
Advogado
Marcus Vinicius Pavani Janjulio(OAB:
125543SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 236, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc.
Comprove a reclamada, no prazo de 10 dias, o recolhimento das
contribuições previdenciárias (R$ 2.023,00 em 31/03/2013)
decorrentes do acordo entabulado às fls. 211/213.
Vindo aos autos o recolhimento acima e nada mais havendo, dê-se
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76063
1467
baixa e arquivem-se os autos.
São José do Rio Preto, 19/05/2014.
LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001688-50.2013.5.15.0017
RECLAMANTE
SONIA CRISTINA RABELO VILA
REAL
Advogado
Vladimir Anderson de Souza
Rodrigues(OAB: 288462SPD)
RECLAMADO
SUPERINTENDENCIA DE
CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
Advogado
José Manoel Piragibe Carneiro
Junior(OAB: 29715SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da sentença
proferida: PROCEDENTE EM PARTE. Condenação: R$ 20.000,00.
Custas: R$ 400,00, pela reclamada, cujo inteiro teor estará
disponibilizado no site do TRT da 15ª Região, a partir desta
publicação. Para tanto, acesse o acompanhamento processual em
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001792-42.2013.5.15.0017
RECLAMANTE
DANIELLE APARECIDA MORGADO
Advogado
Alexandre Martins Sanches(OAB:
225166SPD)
RECLAMADO
SUPERINTENDENCIA DE
CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
Advogado
José Manoel Piragibe Carneiro
Junior(OAB: 29715SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da sentença
proferida: IMPROCEDENTE. Condenação: R$ 32.754,53. Custas:
R$ 655,09, pela reclamante (ISENTAS), cujo inteiro teor estará
disponibilizado no site do TRT da 15ª Região, a partir desta
publicação. Para tanto, acesse o acompanhamento processual em
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001807-11.2013.5.15.0017
RECLAMANTE
DEMILSON ANTONIO CUSTODIO
Advogado
Vinicius Luís Castelan(OAB:
225917SPD)
RECLAMADO
ALL- AMERICA LATINA LOGISTICA
MALHA NORTE S/A
Advogado
Diogenes Tadeu Gonçalves Leite
Junior(OAB: 186729SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da decisão proferida
nos Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada: NEGADO
PROVIMENTO, cujo inteiro teor estará disponibilizado no site do
TRT da 15ª Região, a partir desta publicação. Para tanto, acesse o
acompanhamento processual em:
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001851-64.2012.5.15.0017
RECLAMANTE
MARCICLELIA LAZARA CASSOLI
Advogado
Amilquer Rogerio Pazianotto(OAB:
293998SPD)
RECLAMADO
SOCIEDADE EDUCACIONAL
TRISTAO DE ATHAIDE LTDA - EPP
Advogado
Maria Christina dos Santos(OAB:
56979SPD)
RECLAMADO
SISTEMA DE ENSINO SETA S/S
LTDA-EPP.
Advogado
Maria Christina dos Santos(OAB:
56979SPD)
RECLAMADO
SOCIEDADE EDUCACIONAL
OSVALDO CRUZ
Advogado
Maria Christina dos Santos(OAB:
56979SPD)