TRT15 29/10/2014 -Pág. 43 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1591/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014
Advogado(a)
Ana Maria do Carmo B. Fernandes R
Caldas (114942-SP-D - Prc.Fls.:
15)(OAB: 114942SPD)
Desembargadora do Trabalho ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
DE BIASI
8ª CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:24/10/2014
Processo Nº AP-0000283-97.2011.5.15.0162
Complemento
Numeração única : 000028397.2011.5.15.0162 AP - VARA
ITINERANTE DO TRABALHO DE
ESPIRITO SANTO DO PINHAL
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Agravante:
Município de Espírito Santo do Pinhal
Advogado(a)
Fabiano Andrade de Souza (248116SP-D - Prc.Fls.: 60)(OAB: 248116SPD)
Agravado:
Rita de Cassia Fernandes Ferraz
Advogado(a)
João Batista Tessarini (141066-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 141066SPD)
Processo Nº RO-0000784-20.2012.5.15.0064
Complemento
Numeração única : 000078420.2012.5.15.0064 RO - VARA DO
TRABALHO DE ITANHAÉM
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Recorrente:
Jociane Ferreira dos Reis Fontes
Advogado(a)
Carlos Alberto Fernandes da Silva
(172862-SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB:
172862SPD)
Recorrido:
Município de Itanhaém
Advogado(a)
Sérgio Alexandre Menezes (163767SP-D - Prc.Fls.: 46)(OAB: 163767SPD)
Processo Nº RO-0000680-60.2013.5.15.0139
Complemento
Numeração única : 000068060.2013.5.15.0139 RO - VARA DO
TRABALHO DE UBATUBA
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Recorrente:
Moacir de Oliveira
Advogado(a)
Aline Cristina Mesquita Marçal (208182
-SP-D - Prc.Fls.: 8)(OAB: 208182SPD)
Recorrido:
Superintendência de Controle de
Endemias - SUCEN
Advogado(a)
Maria Lúcia Gross Siqueira Cunha
(21263-SP-D - Prc.Fls.: 75)(OAB:
21263SPD)
Processo Nº RO-0000921-94.2013.5.15.0119
Complemento
Numeração única : 000092194.2013.5.15.0119 RO - VARA DO
TRABALHO DE CAÇAPAVA
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
1º Recorrente:
Estevam Marino Fazolo Leibur
2º Recorrente:
Município de Caçapava
Advogado(a)
Mirian Marta Raposo dos Santos
(197883-SP-D - Prc.Fls.: 49)(OAB:
197883SPD)
Processo Nº RO-0001172-15.2013.5.15.0119
Complemento
Numeração única : 000117215.2013.5.15.0119 RO - VARA DO
TRABALHO DE CAÇAPAVA
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Recorrente:
Washington Rogério Alves Moura
Advogado(a)
Lucimeire Gusmão (148695-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 148695SPD)
Recorrido:
Município de Caçapava
Procurador
Yvan Baptista de Oliveira Junior(OAB:
null)
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Processo Nº ReeNec/RO-0001318-33.2013.5.15.0062
Complemento
Numeração única : 000131833.2013.5.15.0062 ReeNec/RO VARA DO TRABALHO DE LINS
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Remetente:
Vara do Trabalho de Lins
1º Recorrente:
Auro Soares Abdalla
Advogado(a)
Paulo Sérgio Carenci (75224-SP-D Prc.Fls.: 30)(OAB: 75224SPD)
2º Recorrente:
Fundação Centro de Atendimento
Sócio-Educativo ao Adolescente Fundação Casa-SP
Advogado(a)
Nazario Cleodon de Medeiros (84809SP-D - Prc.Fls.: 338, 440)(OAB:
84809SPD)
Processo Nº RO-0002450-11.2013.5.15.0003
Complemento
Numeração única : 000245011.2013.5.15.0003 RO - VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 1A
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Recorrente:
Renato Antunes
Advogado(a)
Jaime Moron Parra (79002-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 79002SPD)
Recorrido:
Município de Araçoiaba da Serra
Advogado(a)
Rosangela Guimarães Silva Maluf
(165049-SP-D - Prc.Fls.: 32)(OAB:
165049SPD)
Processo Nº RO-0000598-70.2014.5.15.0017
Complemento
Numeração única : 000059870.2014.5.15.0017 RO - VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO 1A
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Recorrente:
Município de São José do Rio Preto
Procurador
Henri Helder Silva(OAB: null)
Recorrido:
Ana Maria Sena Silva
Advogado(a)
Augusto Lopes (223057-SP-D Prc.Fls.: 14)(OAB: 223057SPD)
Recorrido:
Artlimp Serviços Ltda.
Juiz do Trabalho ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
8ª CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:24/10/2014
Processo Nº AP-0000348-59.2010.5.15.0055
Complemento
Numeração única : 000034859.2010.5.15.0055 AP - VARA DO
TRABALHO DE JAÚ 2A
Relator
Juiz do Trabalho ORLANDO
AMANCIO TAVEIRA
Agravante:
Carlos Sancassani
Advogado(a)
João Lázaro Ferraresi Silva (209637SP-D - Prc.Fls.: 7)(OAB: 209637SPD)
Agravado:
Município de Barra Bonita
Advogado(a)
Carlos Alberto Monge (141615-SP-D Prc.Fls.: 25)(OAB: 141615SPD)
Processo Nº RO-0000147-58.2012.5.15.0100
Complemento
Numeração única : 000014758.2012.5.15.0100 RO - VARA DO
TRABALHO DE ASSIS 2A
Relator
Juiz do Trabalho ORLANDO
AMANCIO TAVEIRA
Recorrente:
Município de Assis
Advogado(a)
Alexandre Monte Constantino (183798SP-D - Prc.Fls.: 186)(OAB:
183798SPD)
Recorrido:
Marcia Silva de Oliveira Paulo
Advogado(a)
Leandro Henrique Nero (194802-SP-D
- Prc.Fls.: 10)(OAB: 194802SPD)
Recorrido:
Higilimp Serviços Ltda. - EPP.