TRT15 26/01/2017 -Pág. 3813 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2156/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017
Complemento
Relator
Recorrente:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
( Numeração única: 000029249.2014.5.15.0002 RO )
Relator: RICARDO ANTONIO DE
PLATO
Agnaldo Francisco Ferreira
Andréia Maria Martins (218687-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 218687SPD)
Plascar Indústria de Componentes
Plásticos Ltda.
João Carlos de Lima Júnior (142452SP-D - Prc.Fls.: 463)(OAB:
142452SPD)
< conhecer do recurso de AGNALDO FRANCISCO FERREIRA e
não o prover.
Votação unânime.
17- 1ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5A (749/2014), Acórdão nº 494/2017PATR
Processo Nº RO-0000749-79.2014.5.15.0132
Complemento
( Numeração única: 000074979.2014.5.15.0132 RO )
Relator
Relator: RICARDO ANTONIO DE
PLATO
Recorrente:
José Alfredo Rodrigues Filho
Advogado(a)
Waldir Aparecido Nogueira (103693SP-D - Prc.Fls.: 19)(OAB: 103693SPD)
Recorrido:
General Motors do Brasil Ltda.
Advogado(a)
Alexandre Lauria Dutra (157840-SP-D
- Prc.Fls.: 44)(OAB: 157840SPD)
conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, JOSÉ
ALFREDO RODRIGUES FILHO, para NEGAR-LHE PROVIMENTO,
nos termos e limites da fundamentação.
Votação unânime.
18- 1ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
SÃO CARLOS 2A (7/2014), Acórdão nº 495/2017-PATR
Processo Nº RO-0000007-35.2014.5.15.0106
Complemento
( Numeração única: 000000735.2014.5.15.0106 RO )
Relator
Relator: RICARDO ANTONIO DE
PLATO
Recorrente:
Adriana Cristina Fontes Gonçalves
Advogado(a)
Salvador Spinelli Neto (250548-SP-D Prc.Fls.: 30)(OAB: 250548SPD)
Recorrido:
Plus Work Group Assessoria e
Projetos Empresariais Ltda.
Advogado(a)
Paulo Sérgio Munhoz (126461-SP-D Prc.Fls.: 127)(OAB: 126461SPD)
Recorrido:
Reginaldo Fernando da Silva Eireli EPP
Advogado(a)
Paulo Sérgio Munhoz (126461-SP-D Prc.Fls.: 127)(OAB: 126461SPD)
conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e NEGARLHE provimento, tudo nos termos e limites da fundamentação.
Votação unânime.
19- 1ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3A (1713/2013), Acórdão nº 496/2017PATR
Processo Nº RO-0001713-59.2013.5.15.0083
Complemento
( Numeração única: 000171359.2013.5.15.0083 RO )
Relator
Relator: RICARDO ANTONIO DE
PLATO
Recorrente:
Dulcineia Aparecida Navarro
Advogado(a)
Eliana Pereira da Silva (245807-SP-D Prc.Fls.: 12)(OAB: 245807SPD)
Recorrido:
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
Bruno Borges Perez de Rezende
(249094-SP-A - Prc.Fls.: 492)(OAB:
249094SPA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103561
Recorrido:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
3813
Bradesco Vida e Previdência S.A.
Bruno Borges Perez de Rezende
(249094-SP-A)(OAB: 249094SPA)
Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda.
Bruno Borges Perez de Rezende
(249094-SP-A)(OAB: 249094SPA)
< conhecer do recurso de DULCINEIA APARECIDA NAVARRO e o
prover em parte para afastar a multa pela oposição de embargos
declaratórios. Custas pela reclamante, isenta. >/DISPOSITIVO<
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pelo Recorrido, o Dr. Guilherme de Brito Acruche.
20- 1ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO 5A (1546/2012), Acórdão nº 497/2017-PATR
Processo Nº RO-0001546-83.2012.5.15.0113
Complemento
( Numeração única: 000154683.2012.5.15.0113 RO )
Relator
Relator: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Recorrente:
Universidade de São Paulo - USP
Advogado(a)
Boanerges Flores da Fonseca Neto
(248048-SP-D - Prc.Fls.: 65)(OAB:
248048SPD)
Recorrido:
João Batista Ferreira Costa
Advogado(a)
Domingos Assad Stocco (79539-SP-D
- Prc.Fls.: 44)(OAB: 79539SPD)
conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e a este dar provimento,
para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos
respectivos, tornando improcedente a presente ação, nos termos da
fundamentação. Custas calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00
dado para a causa, no importe de R$ 500,00, pelo reclamante,
isento porque beneficiário da justiça gratuita.
Votação unânime.
21- 1ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
PIRASSUNUNGA (431/2014), Acórdão nº 498/2017-PATR
Processo Nº RO-0000431-84.2014.5.15.0136
Complemento
( Numeração única: 000043184.2014.5.15.0136 RO )
Relator
Relator: RICARDO ANTONIO DE
PLATO
Recorrente:
José Martinez Rossafa
Advogado(a)
Cecília Muniz Klauss e Silva (235420SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 235420SPD)
Recorrido:
Lajes Rosin Ltda. - ME
Advogado(a)
Thiani Roberta Iatarola (198594-SP-D Prc.Fls.: 34)(OAB: 198594SPD)
conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e NEGAR
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
22- 1ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
INDAIATUBA (1330/2014), Acórdão nº 499/2017-PATR
Processo Nº RO-0001330-65.2014.5.15.0077
Complemento
( Numeração única: 000133065.2014.5.15.0077 RO )
Relator
Relator: RICARDO ANTONIO DE
PLATO
Recorrente:
Tegma Cargas Especiais Ltda.
Advogado(a)
Priscila Mathias Rabelo de Morais
(169760-SP-B)(OAB: 169760SPB)
Recorrido:
José de Jesus
Advogado(a)
Alan Tobias do Espírito Santo (199293SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 199293SPD)
< conhecer do recurso de TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA. e o
prover em parte para excluir da condenação a indenização por
danos morais imposta pela origem. Para fins recursais, mantenho
os valores arbitrados pela decisão recorrida.