TRT15 14/06/2018 -Pág. 22118 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2496/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
22118
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
ACÓRDÃO - PJe
Votação unânime.
TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA- 10ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO Nº 0010792-02.2017.5.15.0090 (RO)
RECORRENTE: GILBERTO ALONSO JUNIOR
RECORRIDO: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
UNESP - FUNDUNESP, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
JULIO DE MESQUITA FILHO
Desembargador Relator
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU
JUÍZO SENTENCIANTE: SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO
DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS
PELEGRINI
§
Acórdão
Processo Nº RO-0010792-02.2017.5.15.0090
Relator
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
RECORRENTE
GILBERTO ALONSO JUNIOR
ADVOGADO
MARCIO ROBISON VAZ DE
LIMA(OAB: 141307-D/SP)
ADVOGADO
JONAS MOREIRA GOMES(OAB:
379339/SP)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA JULIO DE MESQUITA
FILHO
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO BARCELLOS(OAB:
79181/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP
ADVOGADO
MARIA PAULA FERREIRA DE
MELO(OAB: 127586/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Da r. sentença, ID b0bdc4, que julgou improcedentes os pedidos
formulados na presente reclamação, recorre o reclamante com as
razões, ID 15662b9. Insurge-se em relação aos seguintes tópicos
Intimado(s)/Citado(s):
da sentença: reconhecimento da natureza pública da reclamada;
- FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP
nulidade da dispensa e reintegração; pagamento dos salários e
consectários do período desde a dispensa ilegal e responsabilidade
solidária da UNESP.
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