2552/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018
PODER JUDICIÁRIO
4312
Em 31 de Agosto de 2018.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho
Despacho
Fundamentação
Processo: 0010908-52.2018.5.15.0064
AUTOR: EDSON FELIPE PEREIRA
RÉU: ALFREDO MELITO
rmscf
DESPACHO
Considerando-se que há pedido de realização de perícia, deixo de
designar audiência inicial ou una, evitando-se, deste modo,
gastos desnecessários com o deslocamento das partes e
advogados a esta Vara do Trabalho. Sem prejuízo, se houver
interesse das partes, poderá ser designada audiência de
Processo Nº RTOrd-0011813-91.2017.5.15.0064
AUTOR
LILIANE FERREIRA DE SANTANA
ALMEIDA
ADVOGADO
JULIO CESAR DOS REIS
SAVOIA(OAB: 159000/SP)
ADVOGADO
HELOISA MIRANDA SILVA(OAB:
229356/SP)
RÉU
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E
LITORAL SUL
ADVOGADO
AMAURI JORGE GRANER
JUNIOR(OAB: 240230/SP)
ADVOGADO
ADILSON GUIMARAES(OAB:
156765/SP)
RÉU
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
ORLANDO GONCALVES DE
CASTRO JUNIOR(OAB: 94962/SP)
mediação/conciliação, que não comprometerá a fluência dos prazos
Intimado(s)/Citado(s):
designados abaixo.
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL
- ESTADO DE SAO PAULO
- LILIANE FERREIRA DE SANTANA ALMEIDA
Trata-se de medida que visa assegurar a tramitação do processo
em tempo razoável e permitir o melhor aproveitamento das pautas,
com a preferência para inclusão de processos na fase de liquidação
e execução. Nesse sentido sinaliza a resolução 125 do CNJ e as
PODER JUDICIÁRIO
novas disposições do CPC, recém-aprovado. Há também paralelo
JUSTIÇA DO TRABALHO
na recomendação GP-CR 04/2012.
Cite-se a parte reclamada para responder à lide no prazo de 15
dias ÚTEIS, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de
fato, devendo, inclusive, na oportunidade, dizer se há proposta de
composição. Atente a reclamada que, diante da excepcionalidade
do procedimento em epígrafe, não deverá ser atribuído sigilo à
Fundamentação
Processo: 0011813-91.2017.5.15.0064
AUTOR: LILIANE FERREIRA DE SANTANA ALMEIDA
RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL e outros
eventual exceção de incompetência e/ou contestação e aos
documentos a ela anexados. No mesmo prazo deverão as partes
apresentar quesitos e indicar assistente técnico, oportunidade em
que as partes deverão também informar seus endereços de e-mail a
fim de que o perito indique a data designada para a realização da
perícia. Ressalto que deverá ser informado apenas um e-mail por
cada parte. É responsabilidade da parte manter sua caixa de e-mail
DESPACHO
Diga a reclamante se desiste do pedido de periculosidade em 5
dias, o silêncio será interpretado com anuência. No mesmo prazo,
de forma subsequente, poderão as reclamadas concordarem, o
silêncio será interpretado com anuência.
Em 31 de Agosto de 2018.
mencionada hábil ao recebimento imediato da notificação.
Caso a parte reclamada ou reclamante não apresente o e-mail se
Juiz(íza) do Trabalho
sujeitará a realização da perícia sem a sua presença.
No mesmo prazo acima deverá o reclamante manifestar-se sobre a
pertinência da perícia requerida na inicial. Cientes os litigantes que
os honorários periciais serão suportados pela parte sucumbente
quanto à pretensão relativa ao objeto da perícia.
Intimem-se as partes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123550
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011799-10.2017.5.15.0064
AUTOR
WAGNER NATAL AGUIA
ADVOGADO
JULIO CESAR DOS REIS
SAVOIA(OAB: 159000/SP)
ADVOGADO
HELOISA MIRANDA SILVA(OAB:
229356/SP)
RÉU
ESTADO DE SAO PAULO