TRT15 31/05/2019 -Pág. 995 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2734/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
995
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho João
Batista da Silva que negava provimento ao recurso do reclamante.
Procurador ciente.
Diante do exposto decido conhecer dos recursos ordinários
interpostos pelas reclamadas DURAFERRO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA E BARDELLA SA INDUSTRIAS MECANICAS e
O PROVER EM PARTE, para excluir da condenação o pagamento
HELIO GRASSELLI
da multa do art. 467 da CLT;e pelo reclamante JEFERSON TADEU
DA SILVA e O PROVER, para deferir a multa prevista no art. 477,
JUIZ RELATOR
§8º da CLT, mantendo-se, no mais, o r. julgado objurgado, nos
termos da fundamentação.
Mantenho o valor da condenação para fins recursais.
Acórdão
Em sessão realizada em 09 de abril de 2019, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Ricardo Antônio de Plato.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator)
Juiz do Trabalho João Batista da Silva
Processo Nº RO-0010435-23.2018.5.15.0046
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
DURAFERRO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
RECORRENTE
BARDELLA SA INDUSTRIAS
MECANICAS
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
RECORRENTE
JEFERSON TADEU DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 247922-D/SP)
ADVOGADO
BRENO ZANONI CORTELLA(OAB:
300601/SP)
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRIDO
DURAFERRO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
RECORRIDO
JEFERSON TADEU DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 247922-D/SP)
ADVOGADO
BRENO ZANONI CORTELLA(OAB:
300601/SP)
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRIDO
BARDELLA SA INDUSTRIAS
MECANICAS
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
Intimado(s)/Citado(s):
- DURAFERRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RESULTADO:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135217