TRT15 01/06/2020 -Pág. 28937 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
RÉU
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
DSJ CONSTRUTORA
JOSE ROBERTO ARLINDO
NOGUEIRA QUARTIERI(OAB:
351908/SP)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
28937
depoente atuava como técnico de segurança do trabalho, de modo
que verificava o cumprimentodas regras de segurança, também
auxiliava o proprietário da primeira ré na compra de material
ourecebimento do material;o depoente também fazia o pagamento
Intimado(s)/Citado(s):
de vale para os empregados da 1ªré; 6. antes de ser contratado
- DSJ CONSTRUTORA
- WASQUES SILVA ASSESSORIA EMPRENDIMENTO LTDA
pela primeira Ré, estava desempregado;7. o último emprego do
depoente havia sido em Bebedouro, e já fazia alguns meses que
estavadesempregado; 8. não trabalhou para a MRV; 9. Trabalhou
para a Rodobens; 10. o depoente ficou afastado por auxílio-doença,
PODER JUDICIÁRIO
sendo que, como não conseguiu a prorrogação dobenefício, foi
JUSTIÇA DO TRABALHO
convidado para trabalhar pela 1ª ré; 11. o depoente foi dispensado,
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
porque o Júnior, proprietário da 1ª ré disse que não teria mais
dinheiropara realizar os pagamentos”.
DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMADA:“1.O autor trabalhava
documento:
para primeira ré e normalmente de segunda a sexta-feira, porém,
quando o autorestava com problema na coluna, não comparecia
PODER JUDICIÁRIO
para trabalhar, apenas avisando ao depoente; 2. a empresa
JUSTIÇA DO TRABALHO
funcionava da 7hs às 17hs, sendo que se o autor tivesse sentindo
PROCESSO: 0011715-59.2018.5.15.0133 - Ação Trabalhista - Rito
bem, trabalhava durantetodo o período; se estivesse com dores,
não compareceria para trabalhar ou trabalhava em períodoreduzido;
Sumaríssimo
AUTOR: ALOIZIO PEREIRA MELO JUNIOR
RÉU: DSJ CONSTRUTORA E OUTROS (2)
SENTENÇA
Autos 0011715-59.2018.5.15.0133
3. como o autor tinha que deixar a sua esposa no trabalho, não
compre a o horário de início a 7hs, chegando por volta das 8 hs”.
1ª TESTEMUNHA DO(A) RECLAMANTE:Piter Evangelista da
Silva: “1. Trabalhou para primeira ré do fim de 2017 até o começo
de 2018 por cerca de quatro meses, semanotação em carteira,
I RELATÓRIO
Dispensado, na forma do art. 852-I da CLT.
como pedreiro; 2. o autor era ‘gerente’; 3. o autor buscava material,
fazia o pagamento de funcionários, trasladava empregados de uma
obrapara outra; 4. o autor também cuidava da segurança da obra; 5.
II FUNDAMENTAÇÃO
NUMERAÇÃO DAS FOLHAS
Nas citações, a numeração das folhas é aquela obtida mediante
download integral em PDF dos autos em ordem crescente.
o autor e o depoente iniciavam o trabalho às 7 hs; 6. o depoente
recebeu pagamento diretamente pelo autor; 7. o depoente foi
contratado pelo Júnior; 8. o autor somente compareceu na obra
depois da admissão do depoente; porém não sabe dizer se oautor
já era empregado da 1ª ré antes de sua contratação;9. também
VÍNCULO DE EMPREGO
Eis o teor da prova oral quanto ao vínculo de emprego (fls. 107 e
108, grifados):
DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE:“1. O depoente
trabalhou no canteiro de obras da primeira ré e, para construção de
casas que ficavamperto do Condomínio Quinta do Lago;2. o
depoente comprou uma casa da 1ª ré, no bairro Set Sul;3. o
depoente trabalhava de segunda a sexta e deveria cumprir jornada
das 8 hs às 17 hs, com uma hora de intervalo, podendo prorrogar
até às 18 hs;4. primeiro o depoente adquiriu a casa da primeira,
que, posteriormente, convidou ele para trabalharem seu canteiro de
obras, considerando que o proprietário viaja muito; o depoente
também ajudavaa fiscalizar o andamento da obra de sua casa;5. o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151571
trabalhou na obra da casa do autor; 10. o depoente não tinha obra
fixa para trabalhar; entretanto, trabalhou por dois meses na casa do
autor,porém não em todos os dias da semana; 11. depois a gente
fez pouca coisa na casa do autor, sendo o encanamento e uma
parte de acabamento; 12. o autor fiscalizava o uso de EPI pelos
trabalhadores e também verificava se os perímetros maisperigosos
da obra estavam demarcados; 13. o autor permanecia 1/2 horas na
obra em que o depoente estava, pois tinham outras obras
emandamento; 14. não sabe precisar quantos dias na semana o
autor ia na obra, pois trabalhavam também em obrasdiferentes,sem
coincidência de obras em todos os dias de trabalho; 15. na
construção da casa do autor, este permanência pelo mesmo tempo
na obra;”.