TRT15 13/08/2020 -Pág. 7319 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3037/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
"quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E.
7319
- CLAYTON LUIZ DE OLIVEIRA
Tribunal.
Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
JUSTIÇA DO TRABALHO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
Votação unânime.
PROCESSO TRT/15ª Nº 0010008-97.2016.5.15.0045
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: CLAYTON LUIZ DE OLIVEIRA
RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
Ana Cláudia Torres Vianna
Juíza Relatora
CAMPOS
JUÍZA SENTENCIANTE: DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI
pps
CAMPINAS/SP, 13 de agosto de 2020.
ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU
Relatório
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010008-97.2016.5.15.0045
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
MARCIA SANZ BURMANN(OAB:
229617/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
RECORRENTE
CLAYTON LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB:
268693/SP)
ADVOGADO
EDUARDO MOREIRA(OAB:
152149/SP)
ADVOGADO
ROSANGELA DOS SANTOS
VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
MARCIA SANZ BURMANN(OAB:
229617/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
RECORRIDO
CLAYTON LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB:
268693/SP)
ADVOGADO
EDUARDO MOREIRA(OAB:
152149/SP)
ADVOGADO
ROSANGELA DOS SANTOS
VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP)
PERITO
DANIEL ANTUNES MACIEL JOSETTI
MAROTE
Intimado(s)/Citado(s):
Inconformados com a r. sentença de fls. 584/587, que julgou
improcedentes os pedidos, recorrem o reclamante e a reclamada,
pelas razões apresentadas, respectivamente, às fls. 593/610 e
636/637, requerendo a reforma da decisão de primeiro grau.
Contrarrazões da reclamada às fls. 615/635.
É o relatório.
Fundamentação
VOTO
Presentes os pressupostos recursais, conheço dos recursos.
RECURSO DO RECLAMANTE
I - Doença ocupacional
Insiste o reclamante na alegação de que adquiriu doença
ocupacional em razão dos serviços prestados para a reclamada.
Sem razão.
Analisada a ergonomia do trabalho e toda a documentação médica
juntada aos autos, teceu o i. perito os seguintes comentários (fls.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154956