TRT15 31/08/2020 -Pág. 3896 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3049/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
3896
Votação unânime.
Recurso da parte
André Augusto Ulpiano Rizzardo
Juiz Relator
Item de recurso
Votos Revisores
Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO - 05/08/2020 19:07:25 - f6e00b8
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=19091211374250700000048589522
Número do processo: 0010357-96.2018.5.15.0056
ISTO POSTO, decide este relator conhecer do recurso interposto
Número do documento: 19091211374250700000048589522
por PAULO CESAR SILVA MOREIRA e, no mérito, dar-lhe parcial
CAMPINAS/SP, 28 de agosto de 2020.
provimento para determinar a devolução dos valores descontados a
título de contribuição assistencial, tudo nos termos da
HELOISA NAOMI NUMATA
fundamentação.
Diretor de Secretaria
É mantido o valor arbitrado à condenação.
Processo Nº ROT-0010585-33.2015.5.15.0135
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
ANGELO CAMARGO AMANCIO
ADVOGADO
FABIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB:
168672/SP)
ADVOGADO
DANILO GOMES MARTINS(OAB:
322744/SP)
ADVOGADO
MARCIO MOLINA MATEUS(OAB:
148169/SP)
ADVOGADO
RAQUEL RAMOS HERNANDES
MORENO(OAB: 343868/SP)
ADVOGADO
MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP)
ADVOGADO
RODRIGO HERNANDES
MORENO(OAB: 201124/SP)
ADVOGADO
ANTONIO HERNANDES
MORENO(OAB: 14884/SP)
ADVOGADO
RODRIGO RODOLPHO TAVARES
ALVES(OAB: 148003/SP)
ADVOGADO
MAICON MATTOS ARAUJO(OAB:
261697/SP)
RECORRENTE
MDA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI - EPP
ADVOGADO
DOUGLAS BUENO BARBOSA(OAB:
206415/SP)
RECORRIDO
MDA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI - EPP
ADVOGADO
DOUGLAS BUENO BARBOSA(OAB:
206415/SP)
RECORRIDO
ANGELO CAMARGO AMANCIO
ADVOGADO
FABIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB:
168672/SP)
ADVOGADO
DANILO GOMES MARTINS(OAB:
322744/SP)
ADVOGADO
MARCIO MOLINA MATEUS(OAB:
148169/SP)
Relator
Processo Julgado em Sessão Extraordinária por
videoconferência realizada em 04 de Agosto de 2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
Composição:
Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155705