TRT15 17/03/2021 -Pág. 6028 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3184/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021
CPF/CNPJ, e endereço eletrônico (e-mail) e as petições e
6028
BRAGANCA PAULISTA/SP, 16 de março de 2021.
documentos na forma acima definida.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em
MARCIA REGINA MARQUES DE PAULA
especial às destinatárias indicadas, é expedido o presente edital,
Servidor
que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
Processo Nº ATSum-0010911-17.2020.5.15.0038
AUTOR
MARIA CRISTINA ROCHA DE
CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIELA MARTINS
MARQUES(OAB: 366475/SP)
ADVOGADO
DANIEL HENRIQUE
JACOMELLI(OAB: 282532/SP)
RÉU
JOAO CARLOS DA SILVA PINTO
ADVOGADO
MAURICIO FACIONE PEREIRA
PENHA(OAB: 120382/SP)
(DEJT).
BRAGANCA PAULISTA/SP, 17 de março de 2021.
LUCIANA OCCHIETTI FERA
Servidor
Notificação
Processo Nº ATSum-0010911-17.2020.5.15.0038
AUTOR
MARIA CRISTINA ROCHA DE
CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIELA MARTINS
MARQUES(OAB: 366475/SP)
ADVOGADO
DANIEL HENRIQUE
JACOMELLI(OAB: 282532/SP)
RÉU
JOAO CARLOS DA SILVA PINTO
ADVOGADO
MAURICIO FACIONE PEREIRA
PENHA(OAB: 120382/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CARLOS DA SILVA PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0010911-17.2020.5.15.0038 - Ação Trabalhista - Rito
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CRISTINA ROCHA DE CAMPOS OLIVEIRA
Sumaríssimo
AUTOR: MARIA CRISTINA ROCHA DE CAMPOS OLIVEIRA
RÉU: JOAO CARLOS DA SILVA PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Aos advogados das partes:
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) notificada(s) do(a) seguinte ata de
audiência id:6bf4acf, cuja conclusão segue abaixo transcrita:
PROCESSO: 0010911-17.2020.5.15.0038 - Ação Trabalhista - Rito
"…ACORDO HOMOLOGADO.Custas pelo reclamante no importe
Sumaríssimo
de R$ 200,00, calculadas sobre R$10.000,00, dispensadas na
AUTOR: MARIA CRISTINA ROCHA DE CAMPOS OLIVEIRA
forma da lei.Assinado eletronicamente por: VERANICI APARECIDA
RÉU: JOAO CARLOS DA SILVA PINTO
FERREIRA - Juntado em: 02/03/2021 16:28:48 - 6bf4acfTendo em
Aos advogados das partes:
vista os termos do artigo 4º, § 3º, da Lei 10.666, de 8 de maio de
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) notificada(s) do(a) seguinte ata de
2003, sendo o réu pessoa física, deixo de determinar a realização
audiência id:6bf4acf, cuja conclusão segue abaixo transcrita:
dos recolhimentos previdenciários.Desnecessária a intimação da
"…ACORDO HOMOLOGADO.Custas pelo reclamante no importe
União, tendo em vista o valor do acordo(Portaria nº 582/2013 do
de R$ 200,00, calculadas sobre R$10.000,00, dispensadas na
Ministério da Fazenda, bem como artigos 10 e 11, do CAPINSS,
forma da lei.Assinado eletronicamente por: VERANICI APARECIDA
das Normas da Corregedoria do TRT da 15ª Região).Intimem-se as
FERREIRA - Juntado em: 02/03/2021 16:28:48 - 6bf4acfTendo em
partes.Audiência encerrada às 11h16min.VERANICI APARECIDA
vista os termos do artigo 4º, § 3º, da Lei 10.666, de 8 de maio de
FERREIRA-Juíza do Trabalho
2003, sendo o réu pessoa física, deixo de determinar a realização
"
dos recolhimentos previdenciários.Desnecessária a intimação da
"
União, tendo em vista o valor do acordo(Portaria nº 582/2013 do
BRAGANCA PAULISTA/SP, 16 de março de 2021.
Ministério da Fazenda, bem como artigos 10 e 11, do CAPINSS,
das Normas da Corregedoria do TRT da 15ª Região).Intimem-se as
MARCIA REGINA MARQUES DE PAULA
partes.Audiência encerrada às 11h16min.VERANICI APARECIDA
Servidor
FERREIRA-Juíza do Trabalho
"
"
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164405
Processo Nº ExProvAS-0011633-51.2020.5.15.0038
EXEQUENTE
MATHEUS ALVES MARQUINI