TRT15 28/07/2021 -Pág. 2692 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3276/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
JOAO BATISTA DA SILVA
JOAO BATISTA DA SILVA
MUNICIPIO DE COSMOPOLIS
ELEN DANIELA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 197684/SP)
LILIAN DI PAULA ZANCO DO
PRADO(OAB: 389252/SP)
CLAUDETE MOREIRA ROSA
GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB:
328572/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDETE MOREIRA ROSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE COSMOPOLIS
Processo Nº ROT-0011061-66.2019.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
LUCIANA CRISTINA ALVES
FONSECA
ADVOGADO
ROGERIO DO AMARAL(OAB:
117979/SP)
ADVOGADO
LUCIA HELENA DOS SANTOS
BRAGA(OAB: 118406/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA CRISTINA ALVES FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0011075-20.2019.5.15.0069
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO
RONALDO LIMA CAMARGO(OAB:
139818/SP)
RECORRIDO
ODAIR JOSE DE SOUZA GATTO
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IGUAPE
- ODAIR JOSE DE SOUZA GATTO
Processo Nº ROT-0011076-80.2019.5.15.0141
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CASA BRANCA
RECORRIDO
ADRIANA MARIA VALENTE RAMOS
ADVOGADO
MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO
GIROLDO(OAB: 318035/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170395
2692
- ADRIANA MARIA VALENTE RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CASA BRANCA
Processo Nº ROT-0011083-27.2019.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
PINHAL
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL(PGFN)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL
- UNIÃO FEDERAL(PGFN)
Processo Nº AP-0011108-76.2018.5.15.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
AGRAVANTE
MARIA LUCIA DE CAMPOS
ADVOGADO
ANDERSON LUIZ FIGUEIRA
MIRANDA(OAB: 171962/SP)
ADVOGADO
JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB:
310940/SP)
ADVOGADO
SIMONE CUSTODIO(OAB: 28048B/SC)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA DE CAMPOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
Processo Nº ROT-0011124-84.2019.5.15.0029
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONTE ALTO
RECORRIDO
DORLETE TEREZINHA DE OLIVEIRA
CARONI
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE
BORTOLETO(OAB: 228602/SP)
RECORRIDO
ROGER DENILSON FERREIRA
FERNANDES
ADVOGADO
ROBSON FERNANDO PORTO
MECHA(OAB: 361896/SP)
ADVOGADO
ROGERIO CAROSIO(OAB: 64220/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DORLETE TEREZINHA DE OLIVEIRA CARONI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MONTE ALTO
- ROGER DENILSON FERREIRA FERNANDES
Processo Nº ROT-0011132-30.2019.5.15.0104
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA