TRT15 02/03/2022 -Pág. 3730 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3423/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022
3730
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9263dba
proferido nos autos.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Órgão Especial - Análise de Recurso
Tempestivo o recurso.
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
Processo: 0010395-38.2020.5.15.0089 ROT
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RECORRENTE: ELLIDA FREITAS MIRANDA
Duração do Trabalho / Horas Extras.
RECORRIDO: 8RGM - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA -
Duração do Trabalho / Controle de Jornada / Cartão de Ponto.
EPP, CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
CONSORCIOS
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
CONCLUSÃO
contrarrazões.
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
Publique-se e intime-se.
do Trabalho.
Campinas-SP, 23 de fevereiro de 2022.
Campinas, 22 de fevereiro de 2022
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador Vice-Presidente Judicial
/jfl
Processo Nº ROT-0010395-38.2020.5.15.0089
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
ELLIDA FREITAS MIRANDA
ADVOGADO
FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
98978/SP)
RECORRIDO
8RGM - INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
WILLIANA DE FATIMA OJA(OAB:
256019-D/SP)
RECORRIDO
CAIXA CONSORCIOS S.A.
ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS
ADVOGADO
MILA MARIA DE LIMA GOMES E
UMBELINO LOBO(OAB: 11834/DF)
ADVOGADO
OSWALDO SANT ANNA(OAB:
10905/SP)
Relator
Processo Nº RORSum-0010270-84.2020.5.15.0052
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
JOSE OSWALDO RIBEIRO DE
MENDONCA E OUTROS
ADVOGADO
MATHEUS AUGUSTO DE
GUIMARAES CARDOSO(OAB:
178636/SP)
RECORRIDO
ADNAN GONCALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS DAS
CHAGAS(OAB: 194334/MG)
ADVOGADO
LUIZA CUNHA ROCHA(OAB:
182526/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADNAN GONCALVES DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- 8RGM - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - EPP
- CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d515bce
proferido nos autos.
Órgão Especial - Análise de Recurso
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179031