3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
NICOLAS RUAN RODRIGUES DE
PAULA
WILIAN JESUS MARQUES(OAB:
244052/SP)
COFCO INTERNATIONAL BRASIL
S.A.
ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB:
161488/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
- NICOLAS RUAN RODRIGUES DE PAULA
Processo Nº AP-0051700-54.1995.5.15.0064
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
AGRAVANTE
MARIA DOLORES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
ADEMAR GARULI JUNIOR(OAB:
161789/SP)
AGRAVADO
AURORA MARIA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO
MARIA DO CARMO NOGUEIRA(OAB:
118832/SP)
8048
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ff9a14
proferido nos autos.
Vistos, etc.
1. Recebo o recurso de fls. 61/63 como Agravo de Petição. Ainda
que remanesça alguma discussão entre os operadores do Direito
sobre qual seria o recurso cabível contra as decisões de mérito
proferidas em ações de Embargos de Terceiro, tem prevalecido o
entendimento de que o Agravo de Petição se revela tecnicamente
mais apropriado em face da natureza da ação, sendo esse o
posicionamento desta 6ª Turma Julgadora. Alterem-se os cadastros
respectivos.
Intimado(s)/Citado(s):
- AURORA MARIA SILVA AZEVEDO
- MARIA DOLORES DA SILVA SANTOS
2. Consta também impropriamente do cadastro da presente ação a
informação de que os autos abordariam questão relacionada à
prestação de trabalho em condições análogas às de escravo, o que
A Sessão iniciar-se-á às 09:00 horas dia 10 de maio de 2022 (terçafeira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que em
caso de sustentação oral seja efetuada a inscrição pelo site do
Tribunal Regional do Trabalho da 15o Região e em caso de
indisponibilidade, que seja enviado e-mail:
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral Pauta 10/05/2022 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e email para envio do link para participação da
videoconferência. Campinas, 02 de maio de 2022. Silvana Teixeira
Drumond, Secretária de Turma.
GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO - 11ª CÂMARA
Notificação
Processo Nº AP-0011012-19.2021.5.15.0006
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
AGRAVANTE
MARCELO FERNANDES PIRES
ADVOGADO
PAULO CESAR TONUS DA
SILVA(OAB: 213023/SP)
AGRAVADO
FLAVIA BENEDITA AFONSO
CANDIDO
ADVOGADO
ALEX DIVINO DE SOUZA(OAB:
431372/SP)
ADVOGADO
VINICIUS KAUE LIMA DE MELO(OAB:
432497/SP)
AGRAVADO
FERNAO PIRES JUNIOR
ADVOGADO
LAERTE DE FREITAS
VELLOSA(OAB: 82077/SP)
Relator
traduz flagrante equívoco, pois que essa questão é completamente
alheia ao objeto dos presentes Embargos de Terceiro. Corrija-se,
portanto.
Campinas, 29 de abril de 2022.
LUIZ FELIPE BRUNO LOBO
Desembargador Relator
Processo Nº AP-0011012-19.2021.5.15.0006
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
AGRAVANTE
MARCELO FERNANDES PIRES
ADVOGADO
PAULO CESAR TONUS DA
SILVA(OAB: 213023/SP)
AGRAVADO
FLAVIA BENEDITA AFONSO
CANDIDO
ADVOGADO
ALEX DIVINO DE SOUZA(OAB:
431372/SP)
ADVOGADO
VINICIUS KAUE LIMA DE MELO(OAB:
432497/SP)
AGRAVADO
FERNAO PIRES JUNIOR
ADVOGADO
LAERTE DE FREITAS
VELLOSA(OAB: 82077/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO FERNANDES PIRES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNAO PIRES JUNIOR
- FLAVIA BENEDITA AFONSO CANDIDO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ff9a14
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181862