TRT15 22/06/2022 -Pág. 5619 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3499/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5619
legais e constitucionais (inteligência da Súmula 297, do C. TST e da
ACÓRDÃO
OJ 118, da SBDI-1, do C. TST).
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma, do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Votação unânime.
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Relator
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2022.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diante do exposto, decide-se conhecer do agravo de instrumento
Diretor de Secretaria
interposto pela co-executada, SEQUOIA LOGÍSTICA E
TRANSPORTE S/A (mesmo CNPJ de CELOTE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES LTDA), e NÃO O PROVER, assim como, rejeitar
as penas por litigância de má-fé requeridas em contraminuta, nos
termos da fundamentação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022.
Processo Nº AIAP-0011367-77.2019.5.15.0045
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
CELOTE LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
FERNANDO MAURO
BARRUECO(OAB: 162604/SP)
ADVOGADO
CLEIDE SUELI SANTOS
GONCALVES COSTA(OAB:
353987/SP)
AGRAVADO
CELOTE LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
FERNANDO MAURO
BARRUECO(OAB: 162604/SP)
ADVOGADO
CLEIDE SUELI SANTOS
GONCALVES COSTA(OAB:
353987/SP)
AGRAVADO
FILIPE AUGUSTO DE LIMA
ADVOGADO
RAFAEL CORREA DA SILVA(OAB:
372364/SP)
AGRAVADO
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TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA - ME
Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma.
Sra.Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos.
Composição:
Intimado(s)/Citado(s):
- CELOTE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
Relatora: Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos
Santos
Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Maurício de Almeida
JUSTIÇA DO
Convocados para compor quórum os Juízes José Antônio
Dosualdo e Maurício de Almeida.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
8a CÂMARA - 4a TURMA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011367-77.2019.5.15.0045
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184414