TRT15 15/09/2022 -Pág. 3452 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3559/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
Processo Nº AP-0010163-92.2017.5.15.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
Instituto Nacional do Seguro Social
AGRAVADO
OSWALDO FAGUNDES
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO PANIZA
BALDARENA(OAB: 206588/SP)
ADVOGADO
FABIANO ALEXANDRE FAVA
BORGES(OAB: 252531/SP)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- Instituto Nacional do Seguro Social
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OSWALDO FAGUNDES
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0010183-11.2021.5.15.0112
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MARIA INES IZIDORO BORGES
ADVOGADO
CAIO VICTOR CARLINI
FORNARI(OAB: 294340/SP)
RECORRENTE
PORTO DE AREIA SANTA ROSA
LTDA - ME
ADVOGADO
CAIO VICTOR CARLINI
FORNARI(OAB: 294340/SP)
RECORRIDO
ADAILTON LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BERNARDES DE
OLIVEIRA(OAB: 280328/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON LOPES DOS SANTOS
- MARIA INES IZIDORO BORGES
- PORTO DE AREIA SANTA ROSA LTDA - ME
Processo Nº AIRO-0010184-08.2021.5.15.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
AGRAVANTE
VIASA VIACAO SARRI LTDA
ADVOGADO
LUCAS MEIRELLES DE SOUZA(OAB:
336503/SP)
ADVOGADO
EDUARDO PAVAN ROSA(OAB:
257623/SP)
AGRAVADO
HELIO RODRIGO SIQUEIRA
ADVOGADO
DOUGLAS HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 370164/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO RODRIGO SIQUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VIASA VIACAO SARRI LTDA
Processo Nº ROT-0010190-19.2019.5.15.0097
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188761
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
3452
Processo Eletrônico - PJE
JOAO BATISTA DA SILVA
JOAO BATISTA DA SILVA
MHSN COMERCIO DE COSMETICOS
EIRELI - EPP
FABIO DE SOUZA LEME(OAB:
20833/DF)
DENIS PEREIRA DA SILVA
LUIZ ANTONIO BALBO
PEREIRA(OAB: 101492-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DENIS PEREIRA DA SILVA
- MHSN COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0010231-77.2020.5.15.0120
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
NOEL CLEMENTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO
JOSE ANTONIO FUNNICHELI(OAB:
79077/SP)
ADVOGADO
GABRIEL FUNICHELLO(OAB:
443995/SP)
RECORRIDO
EDSON TADEU CADAMURO E
OUTRA
ADVOGADO
FABIO ALEXANDRE SUMMA(OAB:
170252/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON TADEU CADAMURO E OUTRA
- NOEL CLEMENTE DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0010243-42.2018.5.15.0062
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
JBS S/A
ADVOGADO
RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
RECORRENTE
MARCELO MEDEIROS FERREIRA
ADVOGADO
ELIAQUIM DA COSTA
RESENDE(OAB: 300068/SP)
ADVOGADO
ELIANA DA COSTA RESENDE(OAB:
309448/SP)
RECORRIDO
JBS S/A
ADVOGADO
RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
RECORRIDO
MARCELO MEDEIROS FERREIRA
ADVOGADO
ELIAQUIM DA COSTA
RESENDE(OAB: 300068/SP)
ADVOGADO
ELIANA DA COSTA RESENDE(OAB:
309448/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JBS S/A
- MARCELO MEDEIROS FERREIRA
Processo Nº RORSum-0010293-67.2022.5.15.0114
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
LIA MORAES TREVENZOLLI
ADVOGADO
RAFAEL MENDES DE LIMA(OAB:
247836/SP)
RECORRENTE
ROSILENE ALVES DO NASCIMENTO