3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
- NATALIA CRISTINA DA SILVA
14632
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
o participante efetuar alguma intervenção.
7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
PODER JUDICIÁRIO
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
JUSTIÇA DO
designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que
atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter
sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 231547e
para a audiência do respectivo processo.
8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo,
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando que não houve requerimento da parte autora para
que o feito tramite no regime do “Juízo 100% Digital”, conforme
disposto no art. 4º, §2º, da Resolução Administrativa nº 05/2021
deste EG. TRT 15ª Região, retifique-se a autuação para excluir das
características do processo “Juízo 100% Digital”. À Secretaria.
Designo audiência INI, para o dia 13/02/2023, às 08:20 horas, que
será realizada virtualmente.
Para participar da audiência, deverá ser utilizada a ferramenta
ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador,
observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas.
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/,
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
2. O acesso às SALAS DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS, nesta
unidade, deverá ser feito conforme abaixo:
SE NO PERÍODO DA MANHÃ
PARA ACESSAR PELO NAVEGADOR:
https://us02web.zoom.us/j/82214057803?pwd=Yk9reERlOGxwR
k1wVjE2cHYzN29sQT09
PARA ACESSAR PELO APLICATIVO:
ID DA REUNIÃO: 82214057803
SENHA PARA ACESSO: 979362
3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
qual ocorrerá a audiência. RECOMENDA-SE AOS ADVOGADOS A
UTILIZAÇÃO DE COMPUTADOR PARA VISUALIZAÇÃO DA ATA
DE AUDIÊNCIA, BEM COMO DO NAVEGADOR GOOGLE
CHROME PARA ACESSO AO LINK.
4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante
diretamente para o aplicativo, sendo necessário o ID da reunião e a
senha para acesso, conforme informado acima.
5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190804
deverão ser juntados aos autos, cópias dos documentos de
identificação dos participantes, com foto, bem como deverá ser
informado um número de telefone para contato, caso seja
necessário algum ajuste no horário da audiência.
9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as
instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. NÃO
HAVERÁ ENVIO DO LINK POR E-MAIL, as partes, advogados e
testemunhas deverão utilizar o link disponibilizado no processo para
acesso ao ambiente virtual.
10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
solução negociada do litígio.
11. Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a
publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao
ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado por
intermédio do e-mail institucional saj.4vt.sjriopreto@trt15.jus.br, com
indicação do e-mail que será utilizado pelo terceiro, até 24 (vinte e
quatro) horas antes da audiência (Art. 2º, §6º, Ato n. 11/GCGJT).
Para acesso, o terceiro deverá estar devidamente identificado na
ferramenta Zoom por meio da utilização da sua respectiva conta
pessoal (e-mail informado). O terceiro deverá, antes de ingressar no
ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudio e a câmera.
PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A
AUDIÊNCIA
I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos
documentos sejam protocolados no PJe até o último dia útil que
antecede a audiência, facultada a apresentação de defesa oral, na
forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do
CSJT).
II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir
por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se
acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na
audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à
matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte