TRT16 25/05/2017 -Pág. 3 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2234/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017
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Anexos
Anexo 3: Download
Secretaria de Administração
Extrato
Extrato
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
ATOS EXTRATOS DE TERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO MÚTUA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL Nº 001/2017
PROTOCOLO: 727/2016. ACORDO Nº 001/2017.PARTES: TRT 16ª REGIÃO, PRT 16ª REGIÃO, TJ/MA, PGJ, POLÍCIA FEDERAL/MA, POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL/MA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO/MA. OBJETO: Formas de cooperação entre as instituições
envolvidas a fim de tornar efetivo o COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E A ERRRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, por meio de ações
conjuntamente articuladas, notadamente por via de fiscalização de atividades laborais e de prestação judiciária “in loco” para a instrução,
julgamento e execução das ações de competência do Poder Judiciário Trabalhista. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 22 de maio de 2017. DATA
DA ASSINATURA: 22/05/2017. ASSINAM: Desembargador Presidente TRT 16ª REGIÃO - James Magno Araújo Farias, Procurador Chefe Marcos
Antônio de Souza Rosa – Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Desembargador Presidente Cleones Carvalho Cunha – Tribunal de
Justiça MA, Procurador de Justiça para Assuntos Jurídico Francisco das Chagas Barros de Sousa – Subprocurador Geral de Justiça para
assuntos jurídicos Procuradoria Geral de Justiça, Superintendente Regional da Polícia Federal – Delegado Federal Alexandre Silva Saraiva –
Polícia Federal/MA, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão – Paulo Fernando Nunes Moreno, Superintendente
Regional do Trabalho no Estado do Maranhão – Léa Cristina da Costa Silva.
Anexos
Anexo 4: Download
ÍNDICE
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria
Gabinete da Vice-Presidência
Portaria
Portaria 01
Secretaria de Administração
Extrato
Extrato
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107300
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