2683/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMARIBEL DE RIBAMAR RIBEIRO DA COSTA
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017570-28.2017.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
JOSE EDVALDO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE CLODOALDO FERREIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 8414/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- JOSE EDVALDO SILVA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017607-37.2017.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO
THAIS ANDRADE DA
FONSECA(OAB: 79152/PR)
ADVOGADO
ATILA SAUNER POSSE(OAB:
35249/PR)
RECORRIDO
ANA UMBELINA SILVA DE SOUSA
ADVOGADO
MORGANA NUALLA CASTELO
BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI)
RECORRIDO
DEUZILENE PEREIRA BARRETO
ROCHA
ADVOGADO
MORGANA NUALLA CASTELO
BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI)
RECORRIDO
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FONSECA JUNIOR(OAB: 14758/MA)
ADVOGADO
VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA
GUIMARAES(OAB: 9057/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO
ATILA SAUNER POSSE(OAB:
35249/PR)
ADVOGADO
THAIS ANDRADE DA
FONSECA(OAB: 79152/PR)
RECORRIDO
MARIA ANTONIA DA SILVA
ADVOGADO
MORGANA NUALLA CASTELO
BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI)
RECORRIDO
NEIDE DE JESUS RODRIGUES
FRANCO
ADVOGADO
MORGANA NUALLA CASTELO
BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131614
176
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA UMBELINA SILVA DE SOUSA
- DEUZILENE PEREIRA BARRETO ROCHA
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
- MARIA ANTONIA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NEIDE DE JESUS RODRIGUES FRANCO
Processo Nº RO-0017615-78.2017.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
MARIA SOLANGE CANDIDO DE
CARVALHO
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
MARIA SOLANGE CANDIDO DE
CARVALHO
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MARIA SOLANGE CANDIDO DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017620-54.2017.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
MARILUSO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
ODON FRANCISCO DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 5750/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MARILUSO DOS SANTOS FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017626-10.2017.5.16.0020