TRT16 21/07/2020 -Pág. 75 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3020/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
ALESSANDRA TRABUCO(OAB:
181456/SP)
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RENATA SAMPAIO SUNE(OAB:
22400/BA)
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE GUARULHOS
S.A.
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
LUIS CARLOS AMORIM PEREIRA
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
JOSE LUIS RIBEIRO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
JOSE JANAILSON BARROS
NASCIMENTO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
SILVIO CHARLES SILVA PINHEIRO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
EDINEUDO PEREIRA
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
CLEILSON RODRIGUEDS PEREIRA
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
JAILSON OLIVEIRA
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
JOAO PEDRO BRITO PINHEIRO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
JOAO BATISTA PINHEIRO
LOUREIRO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA PINHEIRO LOUREIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 19ª Sessão Ordinária (12ª
75
para R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada reclamante, e excluir da
condenação a multa do art. 523 do CPC.
Novo valor da causa fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
SAO LUIS/MA, 21 de julho de 2020.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016377-74.2014.5.16.0005
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
CONSTRUTORA OAS S.A.
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA TRABUCO(OAB:
181456/SP)
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
ADVOGADO
RENATA SAMPAIO SUNE(OAB:
22400/BA)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE GUARULHOS
S.A.
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
RECORRIDO
LUIS CARLOS AMORIM PEREIRA
ADVOGADO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
RECORRIDO
JOSE LUIS RIBEIRO
ADVOGADO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
RECORRIDO
JOSE JANAILSON BARROS
NASCIMENTO
ADVOGADO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
RECORRIDO
SILVIO CHARLES SILVA PINHEIRO
ADVOGADO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
RECORRIDO
EDINEUDO PEREIRA
ADVOGADO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
RECORRIDO
CLEILSON RODRIGUEDS PEREIRA
ADVOGADO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
RECORRIDO
JAILSON OLIVEIRA
ADVOGADO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
RECORRIDO
JOAO PEDRO BRITO PINHEIRO
ADVOGADO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
RECORRIDO
JOAO BATISTA PINHEIRO
LOUREIRO
ADVOGADO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia quinze de julho do
Intimado(s)/Citado(s):
ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
- CLEILSON RODRIGUEDS PEREIRA
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento parcial para reduzir a indenização por danos morais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153843
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO