TRT16 18/11/2020 -Pág. 475 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3174/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021
TERCEIRO
INTERESSADO
JEFERSON BARROS NASCIMENTO
475
ADVOGADO
JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
OTIDENEY NEVES DA SILVA
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- L.S.M.F.
PODER JUDICIÁRIO
CLAUDIO AVILA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JEFERSON BARROS NASCIMENTO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDANUZIA SOUZA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão
Telepresencial), realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de
PODER JUDICIÁRIO
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
JUSTIÇA DO
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e do Juiz Convocado PAULO
SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA e, ainda, do(a) douto(a)
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
representante do Ministério Público do Trabalho, por
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão
unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento
Telepresencial), realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de
ao apelo, tudo nos termos da fundamentação do voto do
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargador Relator.
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
SAO LUIS/MA, 03 de março de 2021.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e do Juiz Convocado PAULO
SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA e, ainda, do(a) douto(a)
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
representante do Ministério Público do Trabalho, por
Diretor de Secretaria
unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento
ao apelo, tudo nos termos da fundamentação do voto do
Processo Nº ROT-0017817-06.2017.5.16.0004
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
JOSE HENRIQUE ANDRADE
FERREIRA
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
L.S.M.F.
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
A.D.F.
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
ALDANUZIA SOUZA
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
B.S.M.F.
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRIDO
PELICANO CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO
MEJIDA EL MASRI(OAB: 7632/ES)
ADVOGADO
DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
ADVOGADO
GABRIEL SILVA PINTO(OAB: 11742A/MA)
ADVOGADO
ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
7834/ES)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO
RICARDO RABELLO SORIANO DE
MELLO(OAB: 3952/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163714
Desembargador Relator.
SAO LUIS/MA, 03 de março de 2021.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017817-06.2017.5.16.0004
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
JOSE HENRIQUE ANDRADE
FERREIRA
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
L.S.M.F.
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
A.D.F.
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
ALDANUZIA SOUZA
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
B.S.M.F.
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRIDO
PELICANO CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO
MEJIDA EL MASRI(OAB: 7632/ES)
ADVOGADO
DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)