TRT16 03/12/2020 -Pág. 509 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3114/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020
509
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
VIANA(OAB: 5358/MA)
ESTRE SPI AMBIENTAL SA
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
e outros (3).
RÉU
ADVOGADO
DESTINATÁRIO: RAYLTON MONTEIRO FERREIRA
POVOADO RIO GRANDE, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA CRISTINA SOUSA
SARNEY/MA - CEP: 65204-000
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
PODER
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para
JUDICIÁRIO
comparecer à audiência que se realizará no dia 26/01/2021 08:30,
na sala de audiências da Vara do Trabalho de Pinheiro (AVENIDA
PROCESSO: ATOrd 0016032-98.2020.5.16.0005.
PAULO RAMOS, 35, CENTRO, PINHEIRO/MA - CEP: 65200-
AUTOR: ANDREA CRISTINA SOUSA.
000).
RÉU: ESTRE SPI AMBIENTAL SA.
Fica a parte ciente de que eventual outra data de audiência
designada para o presente feito não mais ocorrerá.
A audiência será instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na
DESTINATÁRIO: ANDREA CRISTINA SOUSA
audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais,
RUA JOAO ALVES, 202, MATRIZ, SAO BENTO/MA - CEP: 65235-
estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante.
000
O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas
processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para
comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por
comparecer à audiência que se realizará no dia 26/01/2021 08:50,
motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a
na sala de audiências da Vara do Trabalho de Pinheiro (AVENIDA
propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na
PAULO RAMOS, 35, CENTRO, PINHEIRO/MA - CEP: 65200-
hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter
000).
suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis)
Fica a parte ciente de que eventual outra data de audiência
meses.
designada para o presente feito não mais ocorrerá.
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
A audiência será de instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais,
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante.
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis)
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
meses.
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
decorrentes de eventual ausência.
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
PINHEIRO/MA, 02 de dezembro de 2020.
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA.
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
Diretor de Secretaria
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
Processo Nº ATOrd-0016032-98.2020.5.16.0005
AUTOR
ANDREA CRISTINA SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160104
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo